NOTÍCIAS DA CÂMARA DE JATAÍ 3p4i5i

Durval: guardas civis também poderá receber a Medalha Tiradentes

A Câmara aprovou projeto do vereador Durval Júnior que altera a redação do inciso VII do artigo 3º e acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 4.023, de 24 de setembro de 2018, para que os guardas civis municipais também possam receber a Medalha Tiradentes. Conforme o novo texto, os representantes a serem agraciados com a Medalha de Mérito Policial do Ano – Medalha Tiradentes deverão estar em atividade no município nos seguintes órgãos: Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar, Exército Brasileiro, Polícia Penal e Guarda Civil Municipal. “A alteração do inciso VII ocorre devido à transformação do cargo de agente de segurança prisional em policial penal, conforme a Lei Estadual nº 21.157, de 11 de novembro de 2021”, explicou o autor da matéria. “Já a inclusão da Guarda Civil Municipal (GCM) no rol de agraciados justifica-se por seu desempenho notável em segurança pública, preservação da ordem e promoção do bem-estar da população. A GCM tem atuado de forma preventiva e comunitária em escolas, unidades de saúde e espaços públicos, participado de operações conjuntas com as polícias Civil e Militar, atendido rapidamente a ocorrências, investido em capacitação contínua e utilizado tecnologias modernas no combate à criminalidade”.

Kátia propõe inclusão de torneio de pesca esportiva em calendário de eventos

A vereadora Kátia Carvalho propôs ao executivo a instituição, no calendário oficial de comemorações do aniversário do município, do Torneio de Pesca Esportiva no Lago Bonsucesso, com premiações para incentivar a participação de moradores locais, pescadores esportivos da região e de todo o país. “A pesca esportiva é uma atividade promotora do lazer, do contato com a natureza e do desenvolvimento econômico e turístico local”, afirmou ela. “O lago Bonsucesso é um dos cartões-postais de Jataí, apresenta condições naturais adequadas para sediar um evento de excelência, com potencial para atrair participantes e público. A realização anual do torneio, integrado às festividades do aniversário do município, terá como benefícios: fortalecimento do turismo local, com aumento da demanda por hospedagem, alimentação, transporte e comércio; incentivo à prática esportiva e ao respeito ao meio ambiente, por meio da pesca com soltura; projeção de Jataí no cenário nacional como destino de eventos de pesca e ecoturismo; e geração de renda e movimentação econômica, beneficiando diretamente a comunidade local e setores produtivos. Também é importante a parceria com secretarias e superintendências municipais das áreas de Cultura, Turismo, Esporte, Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Saúde e outros órgãos envolvidos, cuja integração é fundamental para garantir estrutura robusta, programação diversificada e ampla visibilidade ao evento”.

Lazinho quer pavimentação e estacionamento em frente a Cmei

O vereador Lazinho do Asfalto solicitou à istração municipal asfaltamento da ligação entre as avenidas Ninfa das Águas e Santa Catarina, além da implantação de estacionamento no canteiro central em frente ao Cmei Professora Andréa Danúbia Silva Lima, no Cidade Jardim I, com sinalização adequada. “O objetivo é garantir maior fluidez do trânsito, aumento da segurança e facilitação do embarque e desembarque de alunos, professores e servidores”, explicou ele. “O local, atualmente sem pavimentação asfáltica, agora registra o início das atividades do Cmei, o que deve resultar em aumento significativo do fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. O objetivo final é promover mais qualidade de vida à comunidade, facilitar o o à escola e garantir a segurança de todos”.

Guilherme quer semáforo em rotatória no setor Epaminondas

O vereador Guilherme Alves sugeriu à SMT a instalação de semáforo na rotatória localizada no cruzamento da Rua Miranda de Carvalho com a Avenida Perimetral, no setor Epaminondas. “Após mudanças recentes nas vias próximas ao shopping, houve intensificação do fluxo de veículos naquela rotatória”, informou o parlamentar. “Como resultado, nos horários de pico formam-se longas filas, dificultando a fluidez do trânsito e gerando transtornos para condutores. A instalação de um semáforo no local é medida necessária para disciplinar o tráfego, reduzir congestionamentos e garantir maior segurança viária. A solicitação atende a demanda recorrente da população que utiliza diariamente este ponto da malha viária urbana de Jataí”.

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Câmara realiza sessão solene nesta sexta-feira

Será realizada nesta sexta-feira, dia 6, às 19 horas, no plenário João Justino de Oliveira, uma sessão solene para entrega do título de cidadão jataiense ao empresário Celso Alves de Assunção. A homenagem foi proposta pelo vereador Guilherme Alves e foi aprovada por todos os parlamentares presentes na sessão ordinária em que a matéria foi discutida e votada.

Kátia defende elevação do assentamento Rio Paraíso a distrito

A vereadora Kátia Carvalho sugeriu à istração municipal estudos de viabilidade técnica, econômica, social e jurídica para elevar o assentamento Rio Paraíso à categoria de distrito. “A comunidade é considerada consolidada e relevante para a economia e a sociedade de Jataí, com moradores que desenvolvem atividades produtivas, estabelecem laços sociais e contribuem para o abastecimento local”, disse ela. “A elevação do assentamento a distrito representaria avanço no reconhecimento da sua importância e na organização istrativa e política da região. Entre os benefícios estão maior autonomia istrativa, o facilitado a serviços públicos, incentivo ao desenvolvimento econômico, melhoria na infraestrutura e fortalecimento da representatividade política. A condição de distrito poderia permitir uma gestão mais próxima das demandas locais, facilitar a criação de postos de atendimento, delegacias, escolas e unidades de saúde, além de atrair investimentos e gerar novas oportunidades de emprego e renda. Há ainda maior possibilidade de destinação de recursos para pavimentação, saneamento básico, iluminação pública e outras melhorias”.

Lazinho e Marcos propõem criação de museu de carros antigos

Os vereadores Lazinho do Asfalto e Marcos Patrick solicitaram ao executivo a realização de um estudo técnico de viabilidade para criação de um museu de carros antigos em Jataí. “O objetivo é preservar, valorizar e divulgar o patrimônio automobilístico histórico, contribuindo para o desenvolvimento cultural, educacional e turístico da região”, justificaram eles. A proposta prevê que o museu realize exposições permanentes e itinerantes de veículos antigos e clássicos, eventos culturais, encontros de colecionadores, exposições temáticas e atividades educativas direcionadas ao público escolar e universitário. O projeto também busca incentivar a preservação da memória automobilística. Segundo os proponentes, a criação do museu contribuirá para a promoção da história, da cultura e do turismo local, além de atrair entusiastas, visitantes e potenciais investidores.

Luciano quer abertura de via entre Jardim Rio Claro e Vila Sofia

O vereador Luciano Lima reivindicou à prefeitura a abertura de uma via que conecte os bairros Jardim Rio Claro e Vila Sofia, por meio da ligação da Avenida Said Abdalla à Rua 006. “A solicitação se fundamenta no Código de Trânsito Brasileiro e visa proporcionar maior ibilidade aos bairros envolvidos, além de garantir fluidez e mobilidade urbana no município”, afirmou o parlamentar. “A obra poderá diminuir distâncias e oferecer novas opções de deslocamento entre bairros. A abertura ou prolongamento da Avenida Said Abdalla, com infraestrutura completa como asfalto, sistema de drenagem, eio, canteiro central e iluminação pública, contribuirá para a fluidez do trânsito na região. A proposta busca oferecer uma alternativa de deslocamento mais ágil, segura e sem congestionamentos, além de impactar positivamente o aspecto urbanístico local. A medida também otimiza o tempo de deslocamento dos condutores e promove maior organização viária. A proposta atende à crescente necessidade de infraestrutura urbana, acompanhando o desenvolvimento da cidade e a demanda por ibilidade”.

Carlinhos: proibição de shows com apologia ao crime e drogas é aprovada

A Câmara aprovou projeto do vereador Carlinhos Canzi que proíbe a istração pública, direta ou indireta, de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, durante a apresentação, expressões de apologia ao crime organizado e ao uso de drogas. Em caso de descumprimento, o contrato será rescindido imediatamente, e o contratado estará sujeito a sanções contratuais e multa no valor de 100% do valor contratado. O montante arrecadado com a multa será destinado ao ensino fundamental da rede municipal de ensino ou ao Fundo Municipal de Educação. O município de Jataí também fica proibido de apoiar, patrocinar ou divulgar shows, artistas ou eventos de qualquer natureza que envolvam expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A denúncia de violação dessa vedação pode ser feita por qualquer pessoa, entidade ou órgão da istração pública à prefeitura, também por meio da Ouvidoria do município. O contratado apoiado, divulgado ou patrocinado fica sujeito às mesmas sanções previstas anteriormente. “A proposta visa garantir que eventos íveis ao público infantojuvenil sejam promovidos de forma responsável, protegendo crianças e adolescentes de conteúdos inadequados”, afirmou o autor da matéria. O texto menciona o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a necessidade de evitar a "adultização infantil" e cita o entendimento da Sociedade Brasileira de Psicologia sobre os riscos da exposição a conteúdos impróprios. A justificativa também ressalta a importância da participação do município na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e a possibilidade de denúncia para garantir a fiscalização da lei.

Guilherme solicita elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana

O vereador Guilherme Alves requereu à istração municipal a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a Lei Federal nº 12.587/2012. “O objetivo é orientar ações e investimentos de curto, médio e longo prazo na área da mobilidade urbana, assegurando o direito à mobilidade com cidadania, segurança e defesa da vida no trânsito”, disse ele. “Também haveria promoção da mobilidade ativa para pedestres e ciclistas, preservação ambiental, redução de impactos urbanos e integração entre diferentes modais de transporte. Apesar de Jataí possuir estrutura istrativa na área de trânsito, o município ainda não conta com um PMU oficialmente elaborado. Essa ausência pode comprometer o desenvolvimento sustentável da cidade e impedir o o a recursos federais destinados à mobilidade urbana. Além disso, a falta do plano dificulta o planejamento de soluções para problemas como congestionamentos, transporte coletivo ineficiente, infraestrutura precária para ciclistas e pedestres e crescimento urbano desordenado”.

Durval pede asfaltamento na lateral da BR-158 próximo à Escola Municipal Romualda de Barros

O vereador Durval Júnior solicitou ao executivo a pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158, no trecho próximo à Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado da Estância. “A má qualidade das vias prejudica moradores, tanto pedestres quanto condutores de veículos automotores, além de afetar todos que trafegam pela região”, declarou ele. “A melhoria é uma reivindicação recorrente dos moradores do povoado, que reclamam da falta de atenção em relação à malha asfáltica local”.

Carlone quer recuperação de quadra no Parque JK

O vereador Carlone Assis reivindicou à prefeitura a recuperação da quadra do Parque JK, com troca imediata do piso sintético de futebol soçaite, que se encontra totalmente deteriorado. “O atual estado do piso apresenta buracos, irregularidades e desgaste do material, o que representa risco à integridade física dos usuários, podendo causar acidentes como torções, quedas e outros tipos de lesões”, alertou o parlamentar. “A praça esportiva do JK é um espaço fundamental para a qualidade de vida, saúde e lazer da comunidade. A degradação do local compromete o bem-estar dos moradores e desestimula a prática esportiva, especialmente entre jovens e crianças. A troca do piso e a recuperação geral da praça contribuirão para a valorização do espaço público, incentivando o uso consciente, a integração social e a prevenção de práticas nocivas entre os jovens, ao oferecer uma alternativa saudável de lazer. A praça é frequentemente utilizada por projetos sociais, eventos comunitários e torneios esportivos, sendo de grande relevância para o calendário cultural e esportivo da região”.

Resumo da sessão ordinária do dia 3 de junho de 2025

Foi aberta nesta terça-feira, dia 3, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em junho. Várias matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A próxima reunião plenária está prevista para esta quarta-feira, dia 4, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025

Protocolo: 651 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025

Protocolo: 620 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho

Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências.

Matéria anexada: Emenda Aditiva nº 6 de 2025 - Data de anexação: 6 de junho de 2025

Em 1ª votação.

Aprovado

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025

Protocolo: 623 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick

Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências.

Matéria anexada: Emenda Supressiva nº 2 de 2025 - Data de anexação: 2 de junho de 2025

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 304 de 2025

Protocolo: 471 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick

Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí.

Aprovado

- Requerimento nº 379 de 2025

Protocolo: 587 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita fiscalização e controle do tráfego de veículos pesados na Av. Perimetral, antigo trecho urbano da BR-158, diante do aumento da circulação de caminhões bitrem e carretas, em descumprimento à finalidade do anel viário recentemente inaugurado.”

Aprovado

- Requerimento nº 380 de 2025

Protocolo: 588 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita a Prefeitura de Jataí, estudos técnicos e financeiros para atualização dos valores previstos na Lei Municipal nº 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jataí.”

Aprovado

- Requerimento nº 382 de 2025

Protocolo: 591 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

"Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.”

Aprovado

- Requerimento nº 383 de 2025

Protocolo: 592 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita à Prefeitura de Jataí, a construção de sanitários públicos na Praça Universitária.”

Aprovado

- Requerimento nº 385 de 2025

Protocolo: 595 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Solicita asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial, em nosso município.

Aprovado

- Requerimento nº 387 de 2025

Protocolo: 601 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

“Solicitação de Plantio de Grama e Construção de Parque Infantil na Praça da Fortuna, Bairro Dom Abel.”

Aprovado

- Requerimento nº 391 de 2025

Protocolo: 609 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicitação de Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima.”

Aprovado

- Requerimento nº 397 de 2025

Protocolo: 625 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Solicita a construção de uma nova sala destinada a atividades coletivas no Posto de Saúde da Vila Brasília.

Aprovado

- Requerimento nº 398 de 2025

Protocolo: 626 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo.

Aprovado

- Requerimento nº 400 de 2025

Protocolo: 629 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância.

Aprovado

- Requerimento nº 401 de 2025

Protocolo: 630 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Avenida Humberto Queiroz, situada no Povoado de Estância.

Aprovado

- Requerimento nº 402 de 2025

Protocolo: 631 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

Aprovado

- Requerimento nº 403 de 2025

Protocolo: 632 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.

Aprovado

- Requerimento nº 404 de 2025

Protocolo: 633 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso.

Aprovado

- Requerimento nº 406 de 2025

Protocolo: 636 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.”

Aprovado

- Moção nº 55 de 2025

Protocolo: 635 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita Moção de pesar aos familiares da Srª. Veni Farias Martins.”

Aprovado

- Moção nº 57 de 2025

Protocolo: 653 | Turno: Único | Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick

“Solicito moção de aplausos em homenagem aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos – JACA, Adriano Maximirio Andrade Lima, Armando Idecio Weber, Zancope Rodrigues Ferreira, Rogério de Souza Borges, Hélio Patrick Silva Alves, Pablo Henrique Leal Silva, Luíz Henrique Pazzinato e Thiago dos Santos David Borges.”

Aprovado

Francisco Cabral / Direção de Mídias

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Guilherme reivindica ecoponto para o bairro Mauro Bento

O vereador Guilherme Alves reivindicou à istração municipal a construção de um ecoponto no bairro Mauro Bento. “A implantação de ecopontos é uma medida eficaz e sustentável para oferecer à população locais adequados para o descarte de materiais recicláveis, entulhos, móveis velhos e outros resíduos que não devem ser destinados à coleta domiciliar comum”, disse ele. “No Mauro Bento, há uma área disponível ao lado da Praça CEU e nos fundos da creche Reino Encantado, que atualmente vem sendo utilizada de forma inadequada para o descarte irregular de lixo e entulho. O acúmulo constante de resíduos no local causa transtornos à comunidade, degrada o ambiente urbano e pode representar risco à saúde pública. A obra atenderia diretamente à demanda da região, promovendo maior conscientização ambiental, melhorando a paisagem urbana e oferecendo uma solução concreta para um problema recorrente. A iniciativa incentivaria o descarte responsável e contribuiria para uma cidade mais limpa, organizada e sustentável”.

Kátia solicita cobertura de quadra esportiva em escola municipal

A vereadora Kátia Carvalho solicitou ao executivo a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Em dias de forte sol ou chuva, o local não é utilizado. “A cobertura proporcionaria um ambiente mais adequado e seguro para a prática de atividades físicas, consideradas essenciais para o desenvolvimento saudável e o bem-estar dos alunos”, afirmou ela. “Com a cobertura, as aulas de educação física e os momentos de lazer poderiam ser realizados sem preocupação com as condições climáticas, ampliando as oportunidades de aprendizado e interação social”. O requerimento pede que o pedido seja encaminhado em regime de urgência ao prefeito de Jataí, para que a Secretaria Municipal competente avalie a viabilidade técnica e orçamentária da construção da cobertura. Também solicita o envio de cópia do requerimento à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam fornecidas informações sobre a utilização da quadra e a importância da cobertura para as atividades escolares.

Durval solicita reserva de moradias para povoados de Estância e Naveslândia em futuros programas habitacionais

O vereador Durval Júnior sugeriu que, nos futuros programas habitacionais do município, seja reservada uma porcentagem de unidades para os moradores dos povoados de Estância e Naveslândia. “Os programas de habitação popular são fundamentais para atender a população em situação de vulnerabilidade, especialmente os residentes em áreas rurais e povoados distantes da sede municipal”, afirmou ele. “Os povoados de Estância e Naveslândia possuem uma população significativa, frequentemente esquecida nas etapas de planejamento e execução das políticas públicas urbanas. Essas comunidades enfrentam moradias precárias, falta de infraestrutura adequada e dificuldades de o a programas sociais, incluindo os habitacionais. A destinação de uma porcentagem mínima de casas para os moradores desses povoados é uma medida justa e necessária, pois garante igualdade de o às políticas públicas e contribui para o desenvolvimento mais equilibrado do município. Ele afirma que a reserva de vagas fortalece o vínculo do poder público com as comunidades mais afastadas, promovendo inclusão social e justiça territorial”.

Lazinho propõe a criação do Dia do Cooperativismo

O vereador Lazinho do Asfalto solicitou ao executivo o envio de um projeto de lei para a criação e a inclusão do Dia do Cooperativismo no calendário oficial do município. A celebração ocorreria no terceiro sábado de setembro ou em outra data a ser definida em conjunto com representantes das cooperativas locais. “O cooperativismo é muito relevante para o município, que abriga mais de dez cooperativas e reúne cerca de 10 mil cooperados”, assinalou.

Câmara realiza primeira temporada de sessões ordinárias de junho

Terá início nesta terça-feira, dia 3, às 14 horas, na Câmara Municipal de Jataí, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em junho. Também estão previstas reuniões plenárias para os dias 4 e 5, no mesmo horário. Todas serão transmitidas ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

Adilson requer mata-burros para estrada rural

O vereador Adilson Carvalho requereu à istração municipal a implantação de dois mata-burros na estrada que parte da GO-180 em direção às propriedades da região do São José. A solicitação atende a pedidos dos moradores locais, que estão enfrentando alguns transtornos devido à ausência desse equipamento naquela importante via da zona rural de Jataí. Os mata-burros devem ser instalados nas coordenadas geográficas latitude: 18°24'28" S e longitude: 51°38'23" W. Como ponto de referência, o requerimento cita a estrada que sai da GO-180, ando pelo aeródromo da Fazenda Rica Flora e seguindo em direção às fazendas dos moradores que reivindicaram as obras.

Carlone pede semáforo para cruzamento movimentado na Vila Fátima

O vereador Carlone Assis solicitou à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Zeca Vilela e Tiradentes, no bairro Vila Fátima. “É grande o movimento de veículos e pedestres no local, o que eleva o risco de acidentes, já que o cruzamento é ponto de grande circulação, especialmente nos horários de pico, e já registra situações constantes de risco envolvendo veículos e transeuntes”, disse ele. “A região está em acelerado desenvolvimento, com aumento no número de estabelecimentos comerciais e residenciais, o que intensifica o fluxo de pessoas e veículos. A ausência de sinalização semafórica adequada tem causado transtornos e contribuído para conflitos no trânsito local”.

Carlinhos solicita reforma urgente do Cmei Bezerra de Menezes

O vereador Carlinhos Canzi reivindicou ao executivo a reforma geral do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, que precisa de melhorias na infraestrutura e no ambiente escolar. “Atualmente há riscos à segurança das crianças, como vazamentos, fissuras nas paredes e pisos irregulares, além da necessidade de garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades educativas”, informou. “A reforma permitirá a melhoria nas salas de aula, espaços de recreação e áreas comuns, proporcionando um ambiente mais acolhedor e estimulante para os alunos. A atualização das instalações, incluindo banheiros e áreas de alimentação, é fundamental para assegurar a saúde e o bem-estar das crianças, atendendo às normas de higiene e qualidade exigidas. Também serão valorizados os profissionais da educação, que se sentem mais motivados e valorizados quando trabalham em um ambiente reformado e bem estruturado, o que se reflete na qualidade do ensino e no atendimento às crianças”.

Abimael sugere que recursos do ITR e ITBI rural sejam destinados a melhorias em estradas vicinais

O vereador Abimael Silva sugeriu que a arrecadação com ITR e ITBI, quando incidentes sobre imóveis rurais, seja investida em asfalto e melhorias das estradas vicinais e rodovias da zona rural. O vereador Abimael Silva sugeriu à prefeitura que os valores arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e com o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), quando incidentes sobre imóveis rurais, sejam investidos em pavimentação asfáltica e melhorias estruturais das estradas vicinais e rodovias municipais situadas na zona rural do município. “A malha viária rural é parte essencial da engrenagem econômica e social de Jataí, pois garante o escoamento da produção agrícola, o deslocamento da população residente em comunidades do campo e o o a serviços básicos como saúde, educação e assistência social”, afirmou ele. “A destinação específica da arrecadação do ITR e do ITBI rural para essa finalidade representa uma ação estratégica, transparente e eficaz, alinhada às demandas históricas da população rural. A proposta visa promover mais eficiência na aplicação dos recursos públicos e contribuir para o fortalecimento do agronegócio, principal base econômica do município. Além de atender aos anseios de milhares de trabalhadores e produtores rurais, a medida promove justiça fiscal ao direcionar os tributos recolhidos dessas áreas diretamente para a infraestrutura que as atende”.

Resumo da sessão ordinária do dia 28 de maio de 2025

Foi aberta no dia 28, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de maio. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025

Protocolo: 607 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada em 1º turno

Aprovada.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025

Protocolo: 553 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Dispõe sobre alteração do §9º do artigo 3º da Lei nº 3.890/2017, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025

Protocolo: 571 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providencias.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025

Protocolo: 579 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025

Protocolo: 616 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.”

Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 5 de 2025 - Data de Anexação: 28 de Maio de 2025

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025

Protocolo: 578 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Dispõe sobre autorização legislativa nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí ao Chefe do Executivo para realizar serviço de pavimentação de pátio de viaturas blindadas no 41º BI MEC (Batalhão de Infantaria Mecanizado) e, dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025

Protocolo: 606 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Jataí, a contratar estrangeiro que esteja com a migração regular em solo brasileiro e, dá outras providencias”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025

Protocolo: 614 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Altera a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024, que trata da (Estrutura Organizacional istrativa do Poder Executivo Municipal) e, dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025

Protocolo: 618 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Acrescenta §1º e §2º e, altera o caput do artigo 57 da Lei nº 3.936, de 11 de setembro de 2017 e, dá outras providências”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025

Protocolo: 590 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior

Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí, o Dia Municipal do Profissional Biomédico e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025

Protocolo: 599 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025

Protocolo: 619 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi

Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Jataí

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025

Protocolo: 560 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025

Protocolo: 563 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025

Protocolo: 596 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis

Institui o “Prêmio Jataí Excelência Empresarial” no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025

Protocolo: 600 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025

Protocolo: 612 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 328 de 2025

Protocolo: 511 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER seja realizada a revitalização da sinalização horizontal e vertical das ruas Sebastião Jordino da Costa, Viela ED-01 e Viela ED-02, todas localizadas no cruzamento com a Rua Cristóvão Alves Oliveira, no setor Francisco Antônio.

Aprovado.

- Requerimento nº 334 de 2025

Protocolo: 522 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto no Setor Mauro Bento.”

Aprovado

- Requerimento nº 335 de 2025

Protocolo: 523 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Habitação, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias com renda de até três salários mínimos, visando garantir dignidade e moradia às famílias mais vulneráveis.”

Aprovado

- Requerimento nº 338 de 2025

Protocolo: 528 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos quanto à viabilidade de transformar em via de sentido único a Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral.”

Aprovado

- Requerimento nº 339 de 2025

Protocolo: 529 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição da iluminação pública convencional existente nos bairros Jardim Goiás I e II por lâmpadas de LED.

Aprovado

- Requerimento nº 342 de 2025

Protocolo: 532 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho.”

Aprovado

- Requerimento nº 347 de 2025

Protocolo: 537 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

“Requer a instalação de um semáforo na Rua Zeca Vilela, esquina com Rua Tiradentes, no Bairro Vila Fátima.”

Aprovado

- Requerimento nº 349 de 2025

Protocolo: 542 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Implantação do Programa "Adote uma Praça Digital" – Inclusão Digital e Revitalização Urbana, em nosso município.

Aprovado

- Requerimento nº 353 de 2025

Protocolo: 547 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de uma casa de velório no Assentamento Rio Paraíso.

Aprovado

- Requerimento nº 354 de 2025

Protocolo: 548 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita estudo de viabilidade técnica para a reestruturação da Praça Das Artes (Cavalo De Tróia), com a implantação de equipamentos de lazer, esporte e inclusão

Aprovado

- Requerimento nº 355 de 2025

Protocolo: 550 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia.

Aprovado

- Requerimento nº 356 de 2025

Protocolo: 551 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Estudo de Viabilidade para Implantação de Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de Educação, em nosso município.

Aprovado

- Requerimento nº 358 de 2025

Protocolo: 554 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita a Reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes.

Aprovado

- Requerimento nº 359 de 2025

Protocolo: 555 | Turno: Único | Autores: Durval Júnior, Marcos Patrick

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia.

Aprovado

- Requerimento nº 360 de 2025

Protocolo: 556 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo município de Jataí, seja reservada uma porcentagem específica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Estância e de Naveslândia.

Aprovado

- Requerimento nº 361 de 2025

Protocolo: 557 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da área pública localizada paralelamente com a Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva, com a implantação de calçadas, gramado e iluminação pública adequada.

Aprovado

- Requerimento nº 362 de 2025

Protocolo: 558 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Solicitação de reforma das instalações da Escola Municipal Rio Paraíso III, com ênfase na pintura e na parte elétrica”

Aprovado

- Requerimento nº 363 de 2025

Protocolo: 559 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita estudo de viabilidade técnica para a revitalização e melhoria da praça e do parque infantil do Setor Jardim Goiás, bem como para a melhoria e adequação da iluminação da referida praça.

Aprovado

- Requerimento nº 364 de 2025

Protocolo: 561 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

"Solicita, ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que define a destinação exclusiva da arrecadação dos impostos ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do município de Jataí."

Aprovado

- Requerimento nº 396 de 2025

Protocolo: 622 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Requerimento em caráter de URGÊNCIA - "Solicito ao Vice-Governador Daniel Vilela e ao Secretário de Saúde do Estado de Goiás, Senhor Rasível dos Reis Santos Júnior, em caráter de URGÊNCIA, a imediata intervenção das autoridades, diante do descaso nos atendimentos e das condições desumanas e insalubres no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ)".

Aprovado

- Moção nº 20 de 2025

Protocolo: 382 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicito moção de aplausos ao Sr. Osimar Moreira, árbitro da CBF desde 2010, pelo excelente trabalho desempenhado na arbitragem do campeonato goiano de 2025.

Aprovado

- Moção nº 43 de 2025

Protocolo: 569 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela Novena e demais festividades em honra da padroeira daquela comunidade.”

Aprovado

- Moção nº 44 de 2025

Protocolo: 576 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Delícia Prado Gouveia.”

Aprovado

- Moção nº 46 de 2025

Protocolo: 582 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicito moção de aplausos ao Guarda Civil Municipal, CAIC NATHAN DA COSTA, pelo brilhante desempenho na realização de curso especializado realizado no ano de 2023.

Aprovado

- Moção nº 47 de 2025

Protocolo: 583 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Glauciene Freitas de Assis, prima do vereador Carlone Assis, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Aprovado

Francisco Cabral / Direção de Mídias

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Carlinhos sugere sistema digital na saúde

O vereador Carlinhos Canzi solicitou a implantação do sistema digital Jataí na Palma da Mão, com foco especial na área de saúde do município. “É necessário proporcionar aos cidadãos uma ferramenta para acompanhar o andamento de suas demandas na saúde, eliminando a incerteza sobre o status de suas solicitações”, afirmou.

Carlone sugere praça no bairro Dom Abel

O vereador Carlone Assis requereu à istração municipal a implantação de uma praça no bairro Dom Abel, entre as ruas Jerônimo Vilela, Sebastião Rezende e Leopoldo Nonato, em área de formato triangular. “Entretanto, o local necessita da sua urbanização, até porque está servindo somente para a descarga de lixo e matagal, criando transtornos aos moradores da região”, assinalou.

Durval pede revitalização de parque ecológico

O vereador Durval Júnior solicitou ao executivo a revitalização completa do Parque Ecológico Binômino da Costa Lima, também conhecido como Praça do Olho d'Água. “O parque está atualmente abandonado, com vegetação alta dentro dos lagos e acúmulo de lixo, dificultando a visualização das águas”, afirmou ele.

Guilherme quer unidade de saúde no Portal do Sol

O vereador Guilherme Alves reivindicou à prefeitura a construção de uma unidade básica de saúde no bairro Portal do Sol. “Os setores Portal do Sol e Jardim Paraíso possuem milhares de moradores, mas aquela região da cidade não possui nenhuma UBS para atender toda aquela população”, pontuou o parlamentar.

Marcos Patrick pede redutor de velocidade para Avenida Norte-Sul

O vereador Marcos Patrick requereu à SMT a instalação de um redutor de velocidade eletrônico, do tipo pardal ou radar, na Avenida Norte-Sul, no cruzamento com a Rua N-5, no Portal do Sol. “Existe uma necessidade urgente e primordial de aumentar a segurança no local, devido ao constante perigo de acidentes causados pela alta velocidade dos veículos que transitam pela via”, disse ele.”A velocidade excessiva tem sido a principal causa de incidentes graves, colocando em risco a vida e a segurança de moradores e pedestres que utilizam a área diariamente. A presença de um radar e de uma lombada eletrônica é essencial para moderar o trânsito e garantir um ambiente mais seguro para todos”.

Luciano propõe criação do projeto Fiscal Ambiental Mirim

O vereador Luciano Lima propôs ao executivo a criação do projeto de educação ambiental denominado Fiscal Ambiental Mirim. O objetivo da iniciativa é promover ações que fortaleçam a formação cidadã, especialmente na educação e conscientização ambiental, tornando os participantes agentes multiplicadores desses saberes na comunidade e valorizando o patrimônio ambiental local. “A Lei Federal 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, determina ao poder público a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino, bem como o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, enquanto a Lei Municipal nº 3621/2014 permite a destinação de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para programas e projetos de educação ambiental, conforme diretrizes do Conselho Municipal de Meio Ambiente”, lembrou ele. “O programa deve envolver crianças e adolescentes, sugerindo a participação de 60 alunos por ano, com faixa etária entre 9 e 14 anos, regularmente matriculados em escolas públicas e privadas. As atividades ocorreriam em encontros semanais no período extracurricular, com foco no compartilhamento de conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação ambiental e sustentabilidade. Para viabilizar o projeto, o Fundo Municipal do Meio Ambiente pode ser utilizado para custear equipe multidisciplinar, vestuário adequado, alimentação, certificação, participação em eventos e transporte para visitas a parques, instituições e entidades. A Secretaria de Meio Ambiente de Jataí já possui atribuição legal para promover a educação ambiental e o Fundo Municipal está estruturado para financiar projetos dessa natureza, conforme as leis municipais vigentes”.

Abimael reivindica comando regional do Corpo de Bombeiros

O vereador Abimael Silva reivindicou ao governo estadual a instalação do Comando Regional do Corpo de Bombeiros no município de Jataí. “Nosso território é muito extenso, o que torna importante a descentralização do Corpo de Bombeiros para garantir agilidade no atendimento em todas as regiões do município”, explicou ele. “A instalação do comando regional proporcionará melhores condições de trabalho aos profissionais e melhor assistência à comunidade local, reduzindo o tempo de resposta às ocorrências”.

Adilson requisita realização de mutirões de limpeza

O vereador Adilson Carvalho requisitou à prefeitura a realização de mutirões de limpeza pública no povoado da Estância e na Praça Sebastião Peteca. São necessários serviços de roçagem e capinagem, troca de lâmpadas e pintura do meio-fio. O parlamentar destaca que a falta dessas ações pode prejudicar a saúde pública e a segurança da população. “A realização do mutirão contribuirá para a melhoria dos aspectos urbanísticos da Estância e ajudará a impedir a proliferação de insetos e animais peçonhentos”, afirmou ele.

Marcos Patrick sugere criação de uma Ceasa em Jataí

O vereador Marcos Patrick sugeriu ao executivo o envio de um projeto de lei para a criação de uma Ceasa (Central de Abastecimento) no município de Jataí. “A medida é essencial para estruturar e ampliar a comercialização da produção agrícola local, promovendo o desenvolvimento econômico e melhores condições para produtores e consumidores”, afirmou ele. “O município possui um expressivo número de agricultores familiares que enfrentam dificuldades na comercialização, frequentemente dependendo de atravessadores e mercados distantes. A Ceasa proporcionará um canal direto para o escoamento da produção, garantindo preços mais justos aos pequenos produtores e alimentos mais íveis à população. Atualmente, parte significativa da produção agrícola de Jataí é enviada para outros mercados, o que aumenta os custos e reduz a competitividade dos produtores locais. Também seria criado um espaço adequado para armazenamento, distribuição e venda de produtos agrícolas, o que deve reduzir desperdícios e melhorar a eficiência logística. O município, que possui assentamentos rurais e áreas de expansão urbana, necessita de e para a comercialização dos produtos dessas regiões”.

Luciano pede construção de sistema de drenagem na Avenida Petrobras

O vereador Luciano Lima requereu à istração municipal a construção de um sistema de drenagem urbana no perímetro da Avenida Petrobras, conforme as diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jataí. “A solicitação visa mitigar o alto fluxo de águas pluviais provenientes dos bairros Portal do Sol e Jardim Paraíso, que atualmente escoam sem direcionamento adequado”, disse ele. “Esse cenário tem resultado em acúmulo excessivo de água na Avenida 31 de Maio, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira (Caic), causando transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a infraestrutura viária e aumentando o risco de erosão e alagamentos. A ocupação progressiva da região, com novos loteamentos, tende a aumentar a impermeabilização do solo e, consequentemente, intensificar o escoamento superficial das águas pluviais. É muito importante a implantação de um sistema de drenagem urbana adequado, conforme parâmetros do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jataí, instituído pela Lei Ordinária nº 4.144 de 2019, que estabelece objetivos, metas, prognósticos e alternativas para o período de 2020 a 2042”.

Kátia propõe solução para problema de drenagem em dois setores

A vereadora Kátia Carvalho propôs à prefeitura a implantação de um projeto chamado Jardins de Chuva no Conjunto Rio Claro e no bairro Primavera. “O crescimento urbano acelerado e o aumento das áreas impermeabilizadas têm causado sérios problemas de drenagem, resultando em acúmulo de enxurradas, alagamentos e erosão nos períodos chuvosos”, alertou ela. “Os setores Conjunto Rio Claro e Primavera enfrentam frequentemente desafios relacionados ao escoamento inadequado das águas pluviais, o que pode causar danos estruturais às vias públicas, assoreamento de córregos e riscos para a população, como dificuldade de locomoção e acidentes em dias de chuva intensa. O excesso de escoamento superficial também contribui para a sobrecarga dos sistemas de drenagem, levando a entupimentos e transbordamentos. Os jardins de chuva são uma solução eficiente, sustentável e de baixo custo para o manejo das águas pluviais. Essas áreas são projetadas para captar, armazenar temporariamente e permitir a infiltração gradual da água da chuva no solo. Entre os benefícios apontados estão a redução do volume e da velocidade das enxurradas, diminuição da sobrecarga no sistema de drenagem urbana, filtragem natural da água, reabastecimento do lençol freático, aumento da biodiversidade urbana, melhoria da qualidade do ar, redução das ilhas de calor e valorização paisagística das áreas públicas. A implantação dos jardins de chuva pode ocorrer em locais estratégicos, como canteiros centrais de avenidas, praças, áreas verdes subutilizadas e espaços próximos a bocas de lobo, visando maior eficiência na retenção e infiltração da água da chuva”.

Lazinho propõe convênio com escola de ensino especial

O vereador Lazinho do Asfalto reivindicou à prefeitura a criação de um convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. “A iniciativa atende a uma demanda da população que busca maior atenção para a escola, instituição filantrópica sem fins lucrativos fundada há mais de 40 anos”, afirmou o parlamentar.

Guilherme pede férias e 13º salário a profissionais da saúde contratados pelo FMS

O vereador Guilherme Alves requereu ao executivo a concessão de direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde. “Esses profissionais desempenham papel essencial na prestação de serviços à população, garantindo a qualidade e a continuidade do atendimento no sistema público”, afirmou ele. “Apesar da dedicação e responsabilidade, os trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas e não possuem direitos trabalhistas como férias remuneradas e 13º salário, o que gera desigualdade em relação a outros servidores públicos e pode impactar negativamente sua motivação, bem-estar e qualidade de vida”.

Carlone quer participação mínima de 30% de artistas locais em eventos culturais

O vereador Carlone Assis sugeriu à istração municipal a elaboração de um projeto para criação do programa “Nossos Artistas”, voltado à inclusão de artistas locais em eventos com participação do município, prevendo apoio financeiro e outras medidas específicas. Todos os eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo município de Jataí, inclusive aqueles realizados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, assegurariam a participação de pelo menos 30% de artistas locais. A medida abrangeria festivais, feiras, festas tradicionais e quaisquer outros eventos que recebam apoio financeiro, logístico ou institucional da prefeitura ou de suas secretarias. O município deverá criar e manter atualizado um cadastro de artistas locais interessados em participar dos eventos, com abertura periódica para novos cadastros. Além disso, será promovida ampla divulgação do programa e incentivo à participação dos artistas locais.

Carlinhos requer e Livre Estudantil em Jataí

O vereador Carlinhos Canzi sugeriu à prefeitura a implantação do programa e Livre Estudantil em Jataí. Ele lembra que o município se consolidou como polo universitário na região Centro-Oeste, recebendo estudantes de diversas regiões. O programa ofereceria aos alunos duas viagens gratuitas por dia, até 48 por mês, para locomoção às aulas.

Durval sugere ecoponto no bairro Estrela Dalva

O vereador Durval Júnior sugeriu à istração municipal a construção de um ecoponto no bairro Estrela Dalva. “Existe uma quantidade significativa de residências na área, que carece de um local adequado para o descarte consciente de resíduos. A ausência de um ponto de coleta nas proximidades leva a população a descartar lixo em locais inapropriados”, declarou o parlamentar.

Marcos Patrick propõe redução de prazo e aumento de multa para limpeza de terrenos baldios

O vereador Marcos Patrick propôs à istração municipal um projeto de lei para modificar o Código de Postura Municipal quanto ao prazo para cumprimento das notificações e ao valor das penalidades aplicadas aos proprietários de terrenos baldios na área urbana ou de expansão urbana do município. “O descaso de diversos proprietários com a conservação e limpeza desses terrenos tem causado graves problemas de saúde pública, especialmente relacionados à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika”, afirmou ele. “O acúmulo de lixo, entulhos e áreas que favorecem a estagnação de águas pluviais têm contribuído para o aumento dos casos dessas doenças, colocando em risco a saúde coletiva e sobrecarregando o sistema de saúde pública. Atualmente, a legislação municipal estabelece prazo de 20 dias para que o proprietário notificado realize a limpeza e regularização do imóvel. No entanto, esse prazo extenso diante da gravidade e urgência da situação, além de apontar que as multas aplicadas não têm sido eficazes para garantir o cumprimento da legislação”.

Luciano solicita travessia elevada para pedestres para Rua Samuel Graham

O vereador Luciano Lima solicitou ao executivo a implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Samuel Graham, ao lado do Parque IPSG. “A via é utilizada por grande número de condutores, pois conecta bairros importantes à região central da cidade, e o fluxo intenso de veículos e o excesso de velocidade têm gerado preocupação entre os moradores do entorno”, afirmou ele. “É grande a movimentação de pedestres que praticam atividades físicas ao redor do parque e a presença de crianças que chegam e saem da escola próxima ao local. A travessia elevada forçaria os condutores a reduzir a velocidade, proporcionando mais segurança, ibilidade em nível e conforto aos pedestres, especialmente especialmente idosos, crianças, estudantes e pessoas com mobilidade reduzida que cruzam a via para ar o parque”.

Abimael sugere parceria para implantação de nova escola

O vereador Abimael Silva sugeriu uma parceria entre a prefeitura e a igreja Assembleia de Deus – Missão visando à implantação de uma escola municipal de ensino fundamental I. “A igreja, representada pelo pastor presidente Adejair Macedo, demonstrou total interesse em colaborar com a iniciativa, oferecendo um prédio de sua propriedade para a instalação da unidade escolar”, informou ele. “A parceria contribuirá para ampliar a oferta de ensino municipal, atendendo à crescente demanda por vagas na rede pública e proporcionando um ambiente estruturado para o aprendizado. Solicitamos que os órgãos competentes do executivo avaliem a viabilidade da proposta e promovam os trâmites necessários para sua efetivação, considerando os benefícios educacionais e sociais que a parceria poderá trazer à comunidade”.

Adilson solicita estudo para troca de muro em Cmei

O vereador Adilson Carvalho reivindicou à Secretaria de Obras a substituição do muro de placa por um muro de alvenaria no Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro. “O objetivo da troca do muro é garantir mais segurança e comodidade às crianças e colaboradores do Cmei, além de proporcionar maior confiança à comunidade escolar”, justificou o parlamentar.

Durval pede revitalização de área pública da Vila Paraíso II

O vereador Durval Júnior requereu à istração municipal a revitalização completa da área pública situada entre as ruas F e Jerônimo Vilela e a Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II. Ele pede aplicação de grama, jardinagem completa, instalação de academia ao ar livre, parquinho, construção de calçadas e a instalação de iluminação em toda a extensão da área, visando proporcionar maior segurança durante o período noturno. O parlamentar justifica que o cenário atual da área pública apresenta má estética, reforçando a necessidade das intervenções solicitadas.

Kátia propõe selo e incentivos para empresas que contratarem pessoas com autismo

A vereadora Kátia Carvalho solicitou a tramitação do projeto de lei de sua autoria que institui o programa Empresa Parceira do Autista no município. O projeto prevê incentivos à contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a concessão de um selo de reconhecimento às empresas participantes. Entre as medidas propostas estão a criação do selo Empresa Parceira do Autista, que reconhecerá empresas socialmente responsáveis, o estímulo à adoção de políticas de ibilidade, adaptação de ambientes e capacitação de equipes. O projeto também prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais e institucionais, a serem regulamentados posteriormente pelo poder executivo. “O objetivo é promover a inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho, valorizar a neurodiversidade e fortalecer uma cultura empresarial inclusiva no município”, informou ela.

Guilherme solicita instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro

O vereador Guilherme Alves sugeriu à SMT a instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, nas proximidades da praça em frente ao Condomínio Itália. “O motivo é a intensa movimentação de moradores e crianças no local, que utilizam a praça para lazer, recreação e atividades físicas”, justificou ele. “Moradores informaram sobre motoristas trafegando em alta velocidade na via, o que coloca em risco a segurança dos frequentadores do espaço público, especialmente crianças que atravessam a rua correndo atrás de bolas ou brincando de bicicleta. Por isso a urgência da medida para aumentar a segurança da comunidade e prevenir possíveis acidentes”.

Lazinho propõe convênio com escola de ensino especial

O vereador Lazinho do Asfalto reivindicou à prefeitura a criação de um convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. “A iniciativa atende a uma demanda da população que busca maior atenção para a escola, instituição filantrópica sem fins lucrativos fundada há mais de 40 anos”, afirmou o parlamentar.

Abimael requer quadra esportiva coberta no Mauro Bento

O vereador Abimael Silva requereu à istração municipal a construção de uma quadra esportiva no bairro Mauro Bento, em área pública localizada entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. A proposta visa oferecer um espaço adequado para a prática de esportes, lazer e convivência social dos moradores. “Já existe uma quadra no local, porém, a ausência de cobertura compromete seu uso, principalmente em períodos de forte insolação ou chuva, dificultando a continuidade das atividades físicas e recreativas de crianças, jovens e adultos”, disse ele. “A implantação da cobertura contribuirá para a valorização da área residencial, estimulará hábitos saudáveis, promoverá a integração comunitária e aumentará a sensação de segurança na região”.

Adilson solicita instalação de semáforo na Vila Sofia

O vereador Adilson Carvalho sugeriu à SMT a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela e Miguel Gonçalves da Silva, na Vila Sofia. “Moradores e comerciantes da região relatam dificuldades enfrentadas por pedestres para atravessar as vias devido ao intenso tráfego de veículos e à falta de sinalização eficiente”, relatou. “A instalação do semáforo proporcionará mais segurança tanto para pedestres quanto para motoristas que circulam pelo local”.

Carlone propõe criação de secretaria para pessoas com deficiência

O vereador Carlone Assis propôs ao executivo a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no município. O objetivo é garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, promovendo políticas públicas que possibilitem o o igualitário aos serviços públicos, à educação, ao trabalho, à mobilidade e à cultura. “A inexistência de uma estrutura específica para tratar dessas demandas resulta na exclusão social e no comprometimento da qualidade de vida desse grupo”, disse ele. “Pessoas com deficiência enfrentam desafios diários, como barreiras arquitetônicas, falta de ibilidade no transporte público, escassez de oportunidades de emprego e dificuldades no o a serviços essenciais, como saúde e educação inclusiva. A ausência de políticas públicas eficazes perpetua essas desigualdades, reforçando um ciclo de exclusão social. A criação da secretaria permitirá um acompanhamento mais próximo das demandas específicas das pessoas com deficiência, promovendo a formulação e implementação de ações afirmativas para garantir a equidade de direitos e o pleno exercício da cidadania”.

Carlinhos quer atendimento odontológico 24 horas na UPA

O vereador Carlinhos Canzi reivindicou a implantação de serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “As UPAs podem e devem oferecer atendimento odontológico emergencial em regime de plantão”, afirmou. Ele lista situações que seriam atendidas, como infecções dentárias, dores agudas, hemorragias gengivais e pequenas fraturas.

Marcos Patrick solicita construção de praça no Mauro Bento

O vereador Marcos Patrick solicitou à istração municipal a construção de uma praça na Avenida Perimetral do Bosque, quadra 33, no bairro Mauro Bento. A área pública já está demarcada, possui 2.514,93 m² e é de propriedade do município. “A proposta visa suprir uma necessidade urgente da população do setor, que ainda não dispõe de infraestrutura mínima de convivência e inclusão”, explicou ele. “A ausência de espaços públicos planejados na região tem impactado negativamente a qualidade de vida dos moradores, especialmente crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, que enfrentam a falta de áreas adequadas para lazer, esporte e socialização. A construção da praça, equipada com academia ao ar livre, parquinho infantil, brinquedoteca, quadra de areia e paisagismo ível, representa um investimento em dignidade, saúde pública, segurança comunitária e valorização urbana. Não se trata de luxo, mas de justiça social e responsabilidade do poder público com uma população que já esperou demais. O projeto também está alinhado com as diretrizes de cidades sustentáveis, promovendo o bem-estar coletivo, a prática esportiva, a convivência entre vizinhos e o sentimento de pertencimento ao bairro”.

Kátia propõe continuação do canteiro central na Avenida Castelo Branco

A vereadora Kátia Carvalho propôs ao executivo a continuação do canteiro central da Avenida Castelo Branco. O trecho em questão compreende o ponto onde a avenida se transforma na Rua João Malaquias da Cunha, entre a Rua Pará e a Avenida José Maximiano Peres, na Vila Olavo. “A obra contribuiria para a organização do tráfego, a segurança viária e a estética urbana”, garantiu ela. “Há uma descontinuidade do canteiro central no trecho mencionado, o que compromete a fluidez do trânsito, aumenta os riscos de acidentes e impacta negativamente a paisagem urbana local. A implantação da continuação do canteiro pode trazer benefícios como a melhora na organização do fluxo de veículos, aumentando a separação das pistas de rolamento e reduzindo a probabilidade de colisões. Também prevê aumento da segurança para pedestres, valorização estética da avenida e do bairro, possibilidade de implantação de paisagismo e arborização, melhoria na sinalização horizontal e potencial para instalação futura de infraestrutura como iluminação pública central, sinalização e até ciclovias, dependendo dos estudos de viabilidade e planejamento”.

Luciano quer revitalização urbana na margem da BR-364

O vereador Luciano Lima requereu à prefeitura a revitalização urbana das margens da rodovia BR-364, na região da Vila Sofia. “A área apresenta acúmulo de mato e infraestrutura prejudicada, comprometendo a ibilidade e a segurança de pedestres e motoristas, o que transmite uma imagem negativa da cidade para visitantes, investidores e moradores que trafegam pelo trecho”, salientou ele. “É importante melhorar a infraestrutura local para valorizar os empreendimentos já instalados e atrair novos investimentos. A revitalização incluiria recuperação asfáltica, iluminação pública, paisagismo e sinalização de trânsito, promovendo uma visão mais moderna e desenvolvimentista da cidade. A intervenção contribuirá para reforçar a posição de Jataí como um município em constante crescimento e transformação”.

Lazinho sugere nova praça no bairro Primavera II

O vereador Lazinho do Asfalto sugeriu a criação de uma praça em uma área verde localizada no bairro Primavera II. A proposta visa atender uma demanda da população local e transformar um espaço atualmente subutilizado em um ponto de convivência, lazer e valorização urbana. Atualmente, o terreno é utilizado de forma inadequada pela população, tornando-se um ponto de descarte irregular de lixo.

Durval solicita pavimentação do trecho final da Rua Alagoas

O vereador Durval Júnior solicitou à istração municipal a pavimentação do trecho final da Rua Alagoas, localizado após a Rua dos Pioneiros, na Vila Campo Neutro. “Ainda há um curto espaço daquela via que permanece sem pavimentação e cuja obra demandaria baixo investimento do executivo e traria benefícios significativos para os moradores da região”, afirmou ele. “A pavimentação permitirá a instalação de postes de iluminação pública, contribuindo para a segurança local, além de proporcionar mais conforto aos moradores, que atualmente enfrentam problemas de lama durante o período chuvoso e poeira na estiagem”.

Guilherme reivindica asfalto para via no Portal do Sol

O vereador Guilherme Alves reivindicou ao executivo o asfaltamento da via de o lateral à rotatória da BR-158, que liga a rodovia à Rua PS-18, no bairro Portal do Sol. “A solicitação atende a uma demanda urgente dos moradores do Portal do Sol, especialmente da Rua PS-18, que enfrentam transtornos devido à falta de pavimentação na via mencionada”, relatou ele. “Durante o período de estiagem, a poeira causada pelo tráfego intenso prejudica a saúde e a qualidade de vida dos moradores, afetando principalmente crianças e idosos. Já no período chuvoso, o excesso de lama torna a via praticamente intransitável, dificultando o deslocamento de veículos e pedestres e comprometendo a segurança dos usuários. A via é amplamente utilizada por caminhoneiros que se dirigem à usina de álcool, o que aumenta o fluxo de veículos pesados e o desgaste da estrada”.

Carlone pede parque infantil para a escola Clarindo de Melo

O vereador Carlone Assis requereu à prefeitura a construção de um parque infantil na Escola Municipal Clarindo de Melo. “A unidade de ensino já adquiriu os brinquedos destinados ao parque, restando agora a atuação do poder executivo municipal para viabilizar a presença de um engenheiro, que ficará responsável pelo estudo do espaço e pela elaboração do projeto de implantação”, informou ele. Após a conclusão do projeto, serão solicitados equipe técnica e recursos para a execução da obra. A justificativa apresentada destaca que a construção do parque infantil proporcionará às crianças um ambiente adequado para atividades recreativas, aulas de educação física e práticas pedagógicas específicas, favorecendo o desenvolvimento motor, social e emocional dos alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Carlinhos sugere área para som automotivos e manobras radicais

O vereador Carlinhos Canzi solicitou à istração municipal uma área específica para a prática de som automotivo e esportes de manobras radicais com carros e motocicletas. “A medida atende a uma antiga demanda dos grupos de manobristas radicais e praticantes de som automotivo, que buscam um espaço adequado e fechado para treinamento e competições”, relatou o parlamentar.

Marcos Patrick reivindica incentivo financeiro a agentes de saúde

O vereador Marcos Patrick solicitou ao executivo o encaminhamento de um projeto de lei que autorize o pagamento de incentivo financeiro, a título de indenização, aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) do município. “A medida visa fortalecer as políticas públicas voltadas à atuação desses profissionais, reconhecendo o papel essencial desempenhado por ACS e ACE na promoção da saúde preventiva e no combate às endemias”, justificou ele. “A solicitação está fundamentada no artigo 9º-C da Lei Federal nº 11.350/2006, com suas alterações, e na Lei nº 12.994/2014, que reconhecem a importância dessas categorias para o acompanhamento de famílias, identificação de fatores de risco e execução de ações de prevenção e controle de doenças. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) realiza rees específicos para o custeio dessas ações e o incentivo financeiro representa uma ferramenta importante para valorizar e motivar os agentes, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado à comunidade. De acordo com o requerimento, a adoção do pagamento não geraria impacto financeiro negativo aos cofres do município, já que os recursos são provenientes do governo federal.

Adilson requer abertura de rua da Vila Sofia

O vereador Adilson Carvalho requereu à istração municipal a abertura da Rua 001, localizada na Vila Sofia. “A abertura da via busca facilitar o deslocamento de transeuntes, proporcionando mais fluidez e ibilidade para toda a comunidade, além de trazer melhorias para o trânsito local e provocar um impacto positivo no comércio da área”, garantiu ele.

Abimael propõe sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Família

O vereador Abimael Silva apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jataí solicitando a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Família, celebrado em 15 de maio de 2025. “A iniciativa busca valorizar a família como célula mater da sociedade, reconhecendo-a como espaço primordial de desenvolvimento, proteção e promoção da dignidade humana”, afirmou ele. “O Dia Internacional da Família foi proclamado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo promover a reflexão sobre o papel insubstituível da família no desenvolvimento social. A família é o primeiro grupo de socialização do indivíduo, sendo nela que se desenvolvem o sentimento de pertencimento e os vínculos mais profundos da convivência humana”.

Luciano sugere programa de transporte para pacientes sem risco de vida

O vereador Luciano Lima sugeriu à prefeitura a criação de um programa de transporte destinado a pacientes que não apresentam risco de vida e não necessitam de recursos assistenciais durante o deslocamento para consultas e exames em outros municípios ou estados. A proposta visa garantir o direito e o o à saúde, com foco na valorização e dignidade da pessoa humana. “O pedido é baseado no artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado, assegurando o o universal e igualitário às ações e serviços de saúde por meio de políticas sociais e econômicas”, informou. “O transporte de pacientes é um dos pilares para a efetivação desse direito constitucional, especialmente para consultas e exames fora do município de residência, situação que deve ser tratada como prioridade. Algumas especialidades médicas não estão disponíveis em Jataí, o que obriga pacientes a buscarem atendimento em outras cidades ou estados, enfrentando dificuldades de deslocamento. O serviço proposto seria destinado a pacientes que não necessitam de transporte em decúbito horizontal nem de acompanhamento assistencial durante o trajeto. Os deslocamentos poderiam ser realizados com veículos de eio das secretarias de Saúde ou de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme a necessidade, disponibilidade e características do transporte, sempre compatibilizando a demanda com a disponibilidade de veículos e servidores. O programa também prevê transporte de ida e volta e, quando necessário, a presença de um acompanhante para pacientes crianças”.

Durval requer calçadas no entorno do Cmei Árvore da Vida

O vereador Durval Júnior requereu ao executivo a construção de calçadas no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil Árvore da Vida, localizado no Setor Colmeia Park. “O local não possui calçadas em toda a sua extensão, o que obriga as pessoas a utilizar a rua para se locomover, o que representa risco à segurança devido à alta velocidade dos veículos que trafegam na região”, afirmou ele. “Apenas a parte da frente e uma pequena porção lateral do Cmei possuem calçadas, deixando o restante da área sem o devido eio público, prejudicando a segurança e a ibilidade da comunidade escolar”.

Kátia quer reforma urgente da rodoviária

A vereadora Kátia Carvalho solicitou à istração municipal a realização de estudo de viabilidade técnica visando a reforma e manutenção do Terminal Rodoviário de Jataí. “A situação atual da rodoviária é alarmante, gerando transtornos e reclamações. Relatos e visitas recentes constataram precariedade em diversas áreas do terminal, comprometendo a segurança, o conforto e a dignidade dos ageiros”, relatou ela. “Entre os problemas identificados, destaca-se a presença de vazamentos no teto, que causam infiltrações significativas no forro de gesso. O cenário resulta em danos materiais, como mofo e desabamento em alguns pontos, além de representar riscos à saúde de usuários e funcionários e comprometer a estrutura do prédio. A área externa de embarque e desembarque também apresenta problemas, com cobertura de vinil danificada e quebrada, expondo ageiros ao sol e à chuva e causando desconforto. Os banheiros do terminal necessitam de atenção imediata, com constatação de falta de pias, mictórios danificados e vasos sanitários entupidos, dificultando a higiene e o bem-estar dos ageiros e transmitindo uma imagem negativa da cidade. A manutenção adequada do terminal é fundamental, pois o local é um importante ponto de o à cidade e cartão de visitas para visitantes”.

Guilherme pede recuperação da iluminação pública no parque Brito

O vereador Guilherme Alves reivindicou à prefeitura a recuperação total da iluminação pública do Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. “O local é frequentado por famílias, crianças, jovens e idosos para caminhadas, eios, atividades físicas e momentos de lazer, mas a falta de iluminação tem comprometido o uso do parque no período da tarde e da noite, gerando sensação de insegurança e afastando frequentadores justamente no início da noite, quando há maior demanda por lazer após o trabalho ou a escola”, disse ele. “A recuperação da iluminação é fundamental para garantir a segurança, incentivar o uso do espaço pela comunidade e promover mais qualidade de vida aos moradores da região”.

Lazinho pede revitalização de praças do Conjunto Rio Claro I

O vereador Lazinho do Asfalto requereu à prefeitura a revitalização completa das duas praças localizadas no Conjunto Rio Claro I. “Ambas necessitam de limpeza, poda de grama, jardinagem moderna, instalação de lixeiras ecológicas, iluminação em LED, quadra de areia e poliesportiva, além da criação de estacionamento em locais estratégicos para atender e fomentar o comércio local”, declarou o parlamentar.

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Resumo das sessões ordinárias do dia 7 de maio de 2025

Com a realização de duas reuniões plenárias, foi encerrada nesta quarta-feira, dia 7, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio. Diversos projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi, logo no início dos trabalhos, ocupada por Heloene Miranda, analista técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Ela falou sobre os serviços desenvolvidos pelo órgão, com destaque para os cursos oferecidos aos microempreendedores já estabelecidos ou para aqueles que desejam abrir seu próprio negócio.

Na sequência, foi a vez do secretário Municipal de Obras, Cantimiro Melo Martins, que respondeu diversas perguntas feitas pelos parlamentares a respeito de obras paralisadas no município. Martins explicou a situação de obras como a do novo aeroporto, Mercado Municipal, asfalto, estradas rurais e muitas outras.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 20, 21 e 22 deste mês, às 8 horas.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025

Protocolo: 526 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025

Protocolo: 549 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o município de Jataí a realizar Acordo de Cooperação, nos termos da legislação vigente, com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025

Protocolo: 498 | Turno: Segundo | Autores: Carlone Assis, Guilherme Alves

“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 322 de 2025

Protocolo: 496 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves

Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade.

Aprovado

- Requerimento nº 323 de 2025

Protocolo: 500 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

"Requer a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Naveslândia"

Aprovado

- Requerimento nº 324 de 2025

Protocolo: 501 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Isaías Soares.

Aprovado

- Requerimento nº 329 de 2025

Protocolo: 512 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER a realização de estudo técnico com a finalidade de avaliar a viabilidade de implantação de uma lombada eletrônica ou de outras medidas eficazes de controle de velocidade no trecho da Rua Jerônimo Vilela, entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei.

Aprovado

- Requerimento nº 330 de 2025

Protocolo: 513 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores providências, visando a criação de Programa de Transporte de Pacientes para realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados, visando garantir o direito e o à saúde.

Aprovado

- Requerimento nº 331 de 2025

Protocolo: 518 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita encaminhamento de providências no sentido de viabilizar a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1.

Aprovado

- Requerimento nº 336 de 2025

Protocolo: 524 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão no Setor Mauro Bento, em nosso município.

Aprovado

- Requerimento nº 343 de 2025

Protocolo: 533 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Solicita elaboração de projeto e construção de parquinho infantil na Escola Municipal Clarindo de Melo.

Aprovado

- Requerimento nº 344 de 2025

Protocolo: 534 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei à Câmara Municipal criando o Fundo Municipal de Educação – FME.

Aprovado

- Requerimento nº 345 de 2025

Protocolo: 535 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Solicita limpeza e manutenção do campo de futebol do povoado de Naveslândia.

Aprovado

- Requerimento nº 350 de 2025

Protocolo: 544 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita ao poder público Municipal reparo e manutenção na Praça do Bairro Filostro Machado”.

Aprovado

- Requerimento nº 352 de 2025

Protocolo: 546 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Requer estudo de viabilidade técnica para construção de uma Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento”.

Aprovado

- Moção nº 18 de 2025

Protocolo: 373 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicito moção de aplausos aos seguintes Guardas Civis Municipais: Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, Luan Bandeira Alves, Wilmar Ferreira de Melo Júnior, Rafael Fernandes da Costa, Edyjunio Ferreira Alves, Thiago da Silva Paulino, Rodrigo Fabiano de Oliveira, line de Oliveira Rodrigues, Jefferson Rodrigues Figueiredo, Juslei Jacinto Souza, Jackson Porn Martins, Marcelo Augusto Silva Santos e Alberto Antônio Quintiliano, pelo brilhante desempenho de todos os mencionados, na realização de cursos especializados que foram realizados nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.

Aprovado

- Moção nº 39 de 2025

Protocolo: 538 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Marcos Patrick

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ataíde Faria (Osvaldo Gomide).

Aprovado

- Moção nº 42 de 2025

Protocolo: 543 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vitória Carvalho Costa.

Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025

Protocolo: 549 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o município de Jataí a realizar Acordo de Cooperação, nos termos da legislação vigente, com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

Francisco Cabral - Direção de Mídias

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Resumo da sessão ordinária do dia 6 de maio de 2025

Teve início nesta terça-feira, dia 6, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi inicialmente ocupada pelo mestre em artes marciais Jânio César da Silva, que falou sobre os projetos apoiados pelo poder público no setor esportivo. Segundo ele, esses projetos têm conquistado inúmeros títulos em Goiás e no país, divulgando o nome do município em diversos lugares. Campeão nacional e internacional de taekwondo, Jânio coordena alguns desses projetos, que levam o esporte a crianças e adolescentes.

Na sequência, no mesmo espaço, o advogado João Antônio Paniago Vilela, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), falou sobre o projeto de lei nº 23, enviado pelo poder executivo. A matéria promoveria uma alteração no artigo 96, que aria a ter a seguinte redação: “O Prefeito Municipal instituirá por meio de Decreto Municipal a junta médica para emitir laudo médico pericial nos processos de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e salário maternidade”. O executivo solicitou a retirada do texto da pauta.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 7, a partir das 8 horas, também com transmissão da TV e da Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025

Protocolo: 497 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.”

Ultima ação: documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 301/2025 - PGM.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025

Protocolo: 526 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025

Protocolo: 498 | Turno: Segundo | Autores: Carlone Assis, Guilherme Alves

“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 297 de 2025

Protocolo: 464 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Solicita reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.

Aprovado

- Requerimento nº 298 de 2025

Protocolo: 465 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário de Jataí.

Aprovado

- Requerimento nº 302 de 2025

Protocolo: 469 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Aprovado

- Requerimento nº 303 de 2025

Protocolo: 470 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Assunto: Solicita a Instalação de Telas ou Alambrados, limpeza e pavimentação das calçadas e reconstrução das canaletas, na área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas, em nosso município.

Aprovado

- Requerimento nº 305 de 2025

Protocolo: 472 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do Canteiro Central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha.

Aprovado

- Requerimento nº 310 de 2025

Protocolo: 478 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí, a realização de estudos técnicos visando à criação de vagas específicas de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo em pontos estratégicos da cidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 311 de 2025

Protocolo: 479 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a recuperação total da iluminação pública no Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso."

Aprovado

- Requerimento nº 312 de 2025

Protocolo: 480 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão na divisa dos setores, Colmeia Park e Filostro Machado, em nosso município.

Aprovado

- Requerimento nº 313 de 2025

Protocolo: 481 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicita estudos e viabilidade para realização da abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia.

Aprovado

- Requerimento nº 314 de 2025

Protocolo: 482 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.”

Aprovado

- Requerimento nº 315 de 2025

Protocolo: 483 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para o asfaltamento da via de o lateral à rotatória da BR-158 ligando a rodovia à Rua PS-18, no setor Portal do Sol.”

Aprovado

- Requerimento nº 317 de 2025

Protocolo: 487 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso.

Aprovado

- Requerimento nº 318 de 2025

Protocolo: 491 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicita estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva no Setor Vila Sofia.

Aprovado

- Requerimento nº 319 de 2025

Protocolo: 492 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e da SMT, a realização de estudos técnicos para o alargamento da Rua Francisco França, no trecho compreendido entre a Rua Salgado Filho até a rua Vital Garcia de Freitas, no setor Santo Antônio, bem como a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Francisco França e Salgado Filho.”

Aprovado

- Requerimento nº 320 de 2025

Protocolo: 493 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município.

Aprovado

- Requerimento nº 321 de 2025

Protocolo: 494 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita Estudos de Viabilidade Técnica e Projetos para Melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito.

Aprovado

- Requerimento nº 351 de 2025

Protocolo: 545 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, aplicável a imóveis urbanos e rurais, em nosso município.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL

Aprovado

- Moção nº 37 de 2025

Protocolo: 517 | Turno: Único | Autores: Guilherme Alves, Marcos Patrick

“Solicita Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rodrigo da Silva Chaves.”

Aprovado

Francisco Cabral / Direção de Mídias

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Kátia quer praça ao lado de futuro ecoponto no Estrela Dalva

A vereadora Kátia Carvalho solicitou à istração municipal a construção de uma praça pública integrativa em área adjacente à futura instalação de um ecoponto no bairro Estrela Dalva. “Atualmente, a área, na Rua Manoel Capado, é arborizada, mas encontra-se em estado de abandono, sendo utilizada de forma inadequada como depósito de lixo, o que prejudica a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores”, disse ela. “O desenvolvimento urbano de Jataí aumenta a necessidade de espaços públicos de lazer, convivência e integração social. O projeto do ecoponto é uma iniciativa importante para a promoção da sustentabilidade e do descarte correto de resíduos sólidos. Assim, o projeto da praça deve ser elaborado de forma integrada ao ecoponto, criando um espaço de convivência que também promova a educação ambiental e a conscientização sobre reciclagem e descarte correto de resíduos. Pode-se incluir elementos visuais informativos, pequenas áreas de exposição sobre práticas sustentáveis e outras iniciativas que conectem positivamente os dois espaços. Que as secretarias competentes realizem os estudos necessários para viabilizar a transformação da área em espaço de lazer, com elaboração de projeto que contemple as necessidades da comunidade e a preservação ambiental, reforçando o compromisso com a saúde e o bem-estar da população”.

Durval pede recapeamento de rua da Vila Brasília

O vereador Durval Júnior requereu ao executivo o recapeamento de toda a extensão da Rua BR-54, localizada na Vila Brasília. “A demanda é recorrente entre os moradores da via, que relatam insatisfação com as atuais condições do asfalto, marcado por buracos e fissuras. Os remendos realizados até o momento não são suficientes para garantir a durabilidade do pavimento”, afirmou ele. “A qualidade insatisfatória da malha asfáltica prejudica pedestres, motoristas e todos que trafegam pela rua. Os tributos pagos pela comunidade devem resultar em benefícios como bem-estar, segurança, saúde, trafegabilidade e educação”.

Lazinho sugere criação do Dia do Antigomobilismo no município

O vereador Lazinho do Asfalto sugeriu à prefeitura que envie à Câmara um projeto de lei criando e incluindo no calendário municipal o Dia do Antigomobilismo de Jataí. “Nossa cidade possui inúmeros praticantes do antigomobilismo e realiza encontro nacional de colecionadores e iradores de carros antigos, o que reforça a necessidade de oficializar a data”, declarou. “O Dia Municipal do Antigomobilismo é considerado de grande importância, pois o movimento representa atualmente uma das principais iniciativas da sociedade civil para a preservação cultural da memória do povo brasileiro. A história de cada carro antigo permite conhecer a trajetória de seus proprietários, de famílias e de momentos relevantes para a construção da sociedade local”.

Guilherme propõe sessão solene em homenagem aos padres

O vereador Guilherme Alves propôs a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre. O evento está previsto para ocorrer em 4 de agosto e tem como objetivo reconhecer o trabalho dos sacerdotes no município. A homenagem será destinada a todos os padres que exercem suas funções pastorais nas paróquias Divino Espírito Santo, Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora de Fátima, São Judas Tadeu e São Sebastião. “A data possui grande significado para a Igreja Católica e para a comunidade cristã. Os sacerdotes são destacados pelo papel essencial na orientação espiritual dos fiéis, promoção da fé e realização de ações sociais e caritativas que beneficiam a sociedade”, assinalou. “Jataí abriga a sede da diocese de Jataí, sendo referência para diversas paróquias e comunidades católicas da região. Os padres da cidade são responsáveis não apenas por conduzir celebrações religiosas, mas também por liderar iniciativas sociais, apoiar famílias em situação de vulnerabilidade e promover valores como solidariedade, esperança e fraternidade. A realização da sessão solene tem como finalidade expressar gratidão e reconhecimento público ao trabalho dos sacerdotes em Jataí, destacando a importância de sua missão evangelizadora e social. É uma forma justa de valorizar aqueles que dedicam suas vidas ao serviço da fé e ao bem-estar da comunidade local”.

Resumo das sessões ordinárias do dia 29 de abril de 2029

Foi encerrada nesta terça-feira, dia 29, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em abril. A pauta foi esgotada com a realização de duas reuniões plenárias.

A Tribuna do Povo foi inicialmente ocupada por Wagner Rodrigues, diretor do Centro de Atividades Integradas para Neurodivergentes (Ceai), de Goiânia. Ele apresentou o projeto, voltado especialmente para pessoas pertencentes ao espectro autista. Em seguida, acompanhado do vereador Carlone Assis, Rodrigues teria uma reunião com o secretário Municipal de Saúde, Élio Caetano de Assis, para iniciar conversas a respeito da instalação de uma unidade do centro em Jataí.

Mais tarde, a Tribuna do Povo contou com a presença do presidente da Associação Favos, Eurípedes de Assis. Ele agradeceu pela aprovação, por parte de todos os parlamentares presentes, da moção de aplausos à entidade pelos serviços prestados aos pacientes com câncer, apresentada pelos vereadores Carlone Assis e Marcos Patrick. O ex-vereador e atual ouvidor do município, Geovaci Peres, um dos fundadores da Favos, também fez uso da palavra.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 6, 7 e 8 de maio, às 8 horas.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025

Protocolo: 502 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.

Matérias anexada: emenda aditiva nº 5 de 2025 - Data de anexação: 29 de abril de 2025

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025

Protocolo: 495 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick

Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025

Protocolo: 504 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.

Matérias anexada: emenda aditiva nº 4 de 2025 - Data de anexação: 28 de abril de 2025

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 5 de 2025

Protocolo: 514 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick

Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.

Em primeira votação

Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025

Protocolo: 476 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi

Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 281 de 2025

Protocolo: 439 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior providências, visando criação de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da cidadania e defesa social.

Aprovado

- Requerimento nº 284 de 2025

Protocolo: 442 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Br-54, situada na Vila Brasília.

Aprovado

- Requerimento nº 287 de 2025

Protocolo: 447 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Caiapônia com a rua Miguel de Assis no setor Vila Progresso.

Aprovado

- Requerimento nº 289 de 2025

Protocolo: 451 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto

Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Antigomobilismo de Jataí-GO.

Aprovado

- Requerimento nº 290 de 2025

Protocolo: 454 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Rua das Paineiras, situada no Sítio Recreio da Alvorada.

Aprovado

- Requerimento nº 291 de 2025

Protocolo: 455 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“.

Aprovado

- Requerimento nº 293 de 2025

Protocolo: 460 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, a ser realizada no dia 4 de agosto, em reconhecimento ao importante trabalho dos sacerdotes no município de Jataí.”

Aprovado

- Requerimento nº 294 de 2025

Protocolo: 461 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano no município de Jataí, bem como para apresentação e debate da proposta de reestruturação do sistema elaborada pela Universidade Federal de Jataí (UFJ).”

Aprovado

- Requerimento nº 295 de 2025

Protocolo: 462 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Solicita reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.

Aprovado

- Requerimento nº 296 de 2025

Protocolo: 463 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Solicita reforma na Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva.

Aprovado

- Requerimento nº 299 de 2025

Protocolo: 466 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Assunto: Solicita a Implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, em nosso município.

Aprovado

- Requerimento nº 301 de 2025

Protocolo: 468 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Assunto: Solicita um Estudo de Viabilidade Técnica para Implantação de Ciclofaixa no Lago JK, em nosso município.

Aprovado

- Requerimento nº 307 de 2025

Protocolo: 474 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park.

Aprovado

- Requerimento nº 309 de 2025

Protocolo: 477 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick

Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).

Aprovado

- Requerimento nº 316 de 2025

Protocolo: 486 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto

Requer estudo técnico de viabilidade para execução de prolongamento do canteiro central da Av. Goiás no cruzamento com a Rua Jorge Zaiden.

Aprovado

- Moção nº 33 de 2025

Protocolo: 489 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita Moção de pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.”

Aprovado

- Moção nº 34 de 2025

Protocolo: 490 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

“Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, aos 69 anos, com grande tristeza.”

Aprovado

- Moção nº 35 de 2025

Protocolo: 499 | Turno: Único | Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick

"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Zanuzzi, ocorrido em 25 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."

Aprovado

- Moção nº 36 de 2025

Protocolo: 505 | Turno: Único | Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick

"Moção de Aplausos à Associação Favos pelos seus 13 anos de dedicação e serviço à comunidade."

Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Resolução nº 5 de 2025

Protocolo: 514 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick

Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.

Em segunda votação

Aprovado.

Francisco Cabral / Direção de Mídias

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Resumo da sessão ordinária do dia 28 de abril de 2025

Foi aberta nesta segunda-feira, dia 28, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em abril. Várias matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A próxima reunião plenária está prevista para esta terça-feira, dia 29, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025

Protocolo: 497 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotadas outras providências.”

Proposição em primeiro turno, com pedido de prazo regimental feito pelo vereador Carlone Assis.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025

Protocolo: 502 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025

Protocolo: 495 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick

Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025

Protocolo: 504 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 220 de 2025

Protocolo: 342 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Requer estudos de viabilidade para realizar a construção de canaleta na Rua Professor João Benedito no Setor Estevam.

Aprovado

- Requerimento nº 226 de 2025

Protocolo: 355 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Assunto: Solicita ao Executivo que envie projeto de lei alterando a Lei Ordinária nº 3066 de 28 de junho de 2010, Código de Postura do Município, bem como na Lei Ordinária nº 3882 de 02 de maio de 2017, em nosso município.

Aprovado

- Requerimento nº 246 de 2025

Protocolo: 388 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Município de Jataí, e dá outras providências.

Aprovado

- Requerimento nº 250 de 2025

Protocolo: 392 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

EMENTA “Requer a instalação de um redutor de velocidade, tipo eletrônico “Pardal’' / ''Radar", na Avenida Norte Sul, especificamente no cruzamento com a Rua N-5, localizado no bairro Residencial Portal do Sol.”

Aprovado

- Requerimento nº 256 de 2025

Protocolo: 398 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália.”

Aprovado

- Requerimento nº 260 de 2025

Protocolo: 403 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Assunto: Solicita o estudo de viabilidade técnica, para que a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Saúde, possam colocar seguranças nas unidades de Saúde, em nosso município.

Aprovado

- Requerimento nº 262 de 2025

Protocolo: 405 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral do prédio do Centro Cultural Basileu Toledo França.”

Aprovado

- Requerimento nº 263 de 2025

Protocolo: 406 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER ao executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica e posterior providências, para revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia), onde estão instalados alguns empreendimentos, buscando melhorar a infraestrutura existente e, com isso, atrair novos investimentos.

Aprovado

- Requerimento nº 264 de 2025

Protocolo: 407 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica para implantação de travessia elevada para pedestres, na Rua SAMUEL GRAHAM, altura do nº. 550, Setor Antena, lateral do Parque Instituto Samuel Graham, garantindo melhoria das condições de ibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres.

Aprovado

- Requerimento nº 268 de 2025

Protocolo: 412 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de meio fio em área pública no cruzamento da Rua 14 com a Rua 03 no Setor Cidade Jardim 02.”

Aprovado

- Requerimento nº 270 de 2025

Protocolo: 414 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação do trecho final da Rua Alagoas, após a Rua dos Pioneiros, na Vila Campo Neutro.

Aprovado

- Requerimento nº 271 de 2025

Protocolo: 415 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Requer à Prefeitura de Jataí por meio da Secretaria de Educação, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima.”

Aprovado

- Requerimento nº 272 de 2025

Protocolo: 416 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

“Requer a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal.”

Aprovado

- Requerimento nº 273 de 2025

Protocolo: 417 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

"Requer a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Residencial Jardim dos Ipês."

Aprovado

- Requerimento nº 274 de 2025

Protocolo: 418 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

"Requer a construção de uma Unidade de Ensino Fundamental – primeira fase (escola), no Setor Residencial Jardim dos Ipês."

Aprovado

- Requerimento nº 275 de 2025

Protocolo: 419 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

"Requer a construção de uma Praça Pública com a instalação de equipamentos destinados ao lazer, à prática de exercícios físicos e à realização de atividades esportivas diversas no Setor Residencial Jardim dos Ipês."

Aprovado

- Requerimento nº 279 de 2025

Protocolo: 428 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça Pública Integrativa em área adjacente à futura instalação de um Ecoponto no Conjunto Estrela Dalva.

Aprovado

- Requerimento nº 282 de 2025

Protocolo: 440 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esforços, visando criação de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do indivíduo e, sobretudo, no âmbito da educação ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conservação do meio ambiente.

Aprovado

- Moção nº 27 de 2025

Protocolo: 424 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Rosa Gonçalves.”

Aprovado

- Moção nº 32 de 2025

Protocolo: 488 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

"Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alaor Francisco de Oliveira, ocorrido em 16 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."

Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025

Protocolo: 476 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi

Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis

Em primeira votação

Aprovado

Francisco Cabral / Direção de Mídias

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Adilson requer instalação de bancos no Parque Diacuí

O vereador Adilson Carvalho requereu à istração municipal a realização de estudos para avaliar a viabilidade de instalar bancos de assentos ao redor do Parque Ecológico Diacuí. “O local recebe diariamente idosos e crianças, e a instalação dos bancos proporcionaria maior comodidade aos visitantes interessados em apreciar a paisagem do lago e os demais atrativos do espaço”, disse ele.

Carlone pede reconhecimento de entidade

O vereador Carlone Assis solicitou ao executivo que seja declarada de utilidade pública a Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.129/85. A entidade foi fundada em 9 de abril de 2024, com o objetivo de promover a cultura nordestina em Jataí, por meio da organização de eventos tradicionais, incentivo ao esporte da vaquejada e outras atividades regionais. “Essa associação tem prestado relevantes serviços à comunidade, contribuindo para a preservação e valorização da cultura regional, além de fomentar o desenvolvimento sociocultural e econômico da região”, declarou ele. “O reconhecimento de utilidade pública permitirá à associação continuar suas ações com maior respaldo e apoio institucional. A Lei Municipal nº 1.129/85 estabelece que sociedades civis, associações e fundações legalmente constituídas no município, que atuem desinteressadamente em benefício da coletividade, podem receber tal declaração, desde que cumpram requisitos como funcionamento regular e diretoria não remunerada”.

Abimael quer atendimentos oftalmológicos gratuitos em Jataí

O vereador Abimael Silva reivindicou à OVG e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania a realização de uma edição do Goiás Social 2025 com atendimentos oftalmológicos gratuitos em Jataí. “O objetivo é viabilizar a presença da ação social no município, que tem uma demanda crescente por serviços de saúde especializados em Jataí, especialmente na área de oftalmologia”, disse ele. “As unidades de saúde locais enfrentam dificuldades para suprir a necessidade, principalmente das camadas mais vulneráveis da população. Essas pessoas, conforme o requerimento, têm dificuldades de o a consultas, exames e, quando necessário, à aquisição de óculos corretivos. A falta de acompanhamento oftalmológico adequado pode impactar negativamente a qualidade de vida dos cidadãos, prejudicando desde o desempenho escolar das crianças até a produtividade dos trabalhadores. Problemas de visão não diagnosticados ou tratados podem resultar em complicações mais graves no futuro, aumentando a sobrecarga no sistema público de saúde. A realização do Goiás Social 2025 em Jataí, com inclusão de atendimentos oftalmológicos, será fundamental para promover saúde e bem-estar à população, garantindo o a diagnósticos, tratamentos e medidas preventivas”.

Câmara solicita estudo para contratação temporária na educação

Em requerimento coletivo, os vereadores propam a abertura de Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação. Segundo a justificativa apresentada, o município de Jataí enfrenta necessidade urgente de iniciar o PSS para suprir vagas deixadas por profissionais afastados por licenças médicas, maternidade, aposentadoria ou outras situações. O processo seletivo visa garantir a continuidade dos serviços educacionais essenciais, diante de transtornos causados pela ausência de profissionais, o que tem obrigado parte da população a buscar atendimento em outros locais. A proposta prevê que os profissionais selecionados sejam contratados sob regime temporário, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com duração inicial de 12 meses e possibilidade de prorrogação. A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por levantar as especialidades e funções em falta, a fim de orientar o processo seletivo. Os vereadores destacam que a contratação temporária por meio de processo seletivo é considerada a solução mais eficaz para atender às demandas emergenciais da área de educação no município, e solicitam colaboração dos órgãos públicos para que a medida seja implementada de forma ágil, em benefício do desenvolvimento local.

Marcos Patrick quer alambrado em quadra de areia

O vereador Marcos Patrick solicitou à istração municipal a instalação de telas ou alambrados na quadra de areia da Praça do Amarelinho, localizada em frente ao condomínio Itália. “A quadra é amplamente utilizada por moradores para práticas esportivas e recreativas, com destaque para a participação de crianças e adolescentes”, destacou ele. “A ausência de proteção nas laterais da quadra tem resultado no frequente arremesso de bolas para a via pública, o que expõe praticantes e transeuntes a riscos de acidentes. É grande a preocupação dos moradores com a segurança de esportistas, pedestres e motoristas que circulam pela região, considerando o perigo iminente de possíveis colisões ou atropelamentos decorrentes da situação atual. Diante disso, solicita-se a análise e a viabilidade da implantação de telas ou alambrados ao redor da quadra, medida que contribuirá para a segurança da comunidade e para a valorização do espaço público destinado ao lazer e à prática esportiva”.

Kátia requisita unidade do Cotec para Jataí

A vereadora Kátia Carvalho sugeriu ao executivo a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de uma unidade do Colégio Tecnológico do Estado de Goiás (Cotec) no município. “Jataí possui um cenário promissor para o desenvolvimento econômico, com setores em constante crescimento que demandam profissionais qualificados”, afirmou ela. “A população jovem da região demonstra forte interesse em formação profissional, evidenciando a necessidade de uma unidade do Cotec para oferecer cursos íveis e de qualidade”. A proposta ressalta que a instalação de um Cotec em Jataí possibilitaria a oferta de cursos técnicos e tecnológicos alinhados às demandas do mercado de trabalho; desenvolvimento econômico local com mão de obra qualificada para setores estratégicos e inclusão social e profissional de jovens e adultos em busca de novas oportunidades. O requerimento também aponta que Jataí é um polo regional em constante crescimento, com grande potencial para o desenvolvimento tecnológico e industrial. A implantação de uma unidade do Cotec fortaleceria esse potencial, atraindo investimentos e gerando novas oportunidades para a população local. Além disso, a vereadora informou que já estão em andamento tratativas com deputados estaduais, que demonstraram empenho em apoiar a vinda do programa para Jataí, reconhecendo a importância da iniciativa para o desenvolvimento da região.

Lazinho requer implantação de travessias elevadas

O vereador Lazinho do Asfalto sugeriu à prefeitura a construção de travessias elevadas para pedestres em diversas vias, para aumentar a segurança especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. “O aumento do número de veículos no município exige medidas que promovam mais organização e fluidez no trânsito, proporcionando conforto, segurança e visibilidade aos pedestres”, justificou. A medida visa contribuir para a organização do tráfego e a redução de acidentes em vias estratégicas, como:

- Rua Miranda de Carvalho, próximo à Escola Municipal Caminho da Luz

- Rua Sebastião R. Cintra, nas imediações do INSS

- Avenida Professor Edvan Assis Melo, próximo ao Mercadão da Economia (Lago JK)

- Avenida Professor Edvan Assis Melo, nas proximidades da ponte sobre o Córrego Jataí

- Rua Samuel Graham, esquina com Rua Padre Feijó, o ao Parque Samuel Graham

- Rua Almeida, próximo ao Cmei Criança Feliz

- Rua Reverendo James Watson, nas imediações do Colégio Êxito

Luciano propõe ligação entre Cidade Jardim II e Avenida Maguito Vilela

O vereador Luciano Lima propôs a abertura de uma via que conecte o bairro Cidade Jardim II à Avenida Governador Maguito Vilela, na altura da entrada do cemitério Bom Pastor. “O objetivo é reduzir as distâncias para ar a saída em direção à BR-060 (sentido BRF e cidade de Rio Verde), ao trevo para São Simão pela BR-364 e à UFJ, sentido Mineiros”, explicou o parlamentar. “A obra teria impacto positivo na mobilidade urbana local, beneficiando moradores dos bairros Cidade Jardim I e II, Residencial Aurora e regiões adjacentes. A abertura da via, com infraestrutura completa — incluindo asfalto, sistema de drenagem, eio, canteiro central e iluminação pública —, melhoraria o fluxo de trânsito, oferecendo alternativa de deslocamento mais ágil e seguro, evitando congestionamentos e rotas sobrecarregadas, além de contribuir para o aspecto urbanístico da região. A medida também proporcionaria trajeto mais prático aos condutores, otimizando o tempo de deslocamento e promovendo maior organização viária no município”.

Durval reivindica ultrassonografia para a UPA de Jataí

O vereador Durval Júnior reivindicou à istração municipal a implantação de serviços de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local. A justificativa para essa solicitação está na crescente importância da ultrassonografia em ambientes de emergência e terapia intensiva, onde ela auxilia no diagnóstico rápido e preciso de condições críticas. “No município a demanda por esse serviço é alta, e a fila de espera é um desafio. A UPA, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, é uma unidade estratégica para atender às urgências e emergências da população. A implementação desse serviço exigirá investimentos, mas é considerada essencial para melhorar a assistência à saúde no município”, disse ele. A solicitação do parlamentar destaca a necessidade de comprometimento dos gestores públicos em atender à demanda por ultrassonografia, um dos serviços mais procurados pela população. A expectativa é que essa iniciativa possa contribuir para agilizar diagnósticos e melhorar a eficiência do atendimento na UPA de Jataí.

Carlinhos e Luciano querem mais salas na escola Clarindo de Melo

Os vereadores Carlinhos Canzi e Luciano Lima requereram ao executivo a construção de mais salas de aula na Escola Municipal Clarindo de Melo, localizada na Avenida Veriano de Oliveira Lima, no cruzamento com a Rua Miguel de Assis. “É crescente a demanda por vagas na instituição, que atende importantes e populosos bairros do município, como Vila Progresso, Vila Olavo, Vila Santa Maria e a região central de Jataí”, afirmaram eles. “Apesar dos esforços da istração municipal e da equipe gestora da escola, a unidade opera em sua capacidade máxima e ainda necessita de mais salas e vagas para atender as famílias da região. A insuficiência de vagas obriga muitos alunos a se deslocarem para outras escolas, o que acarreta atrasos, custos adicionais e desconfortos para as famílias. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o o de crianças e adolescentes à escola pública e gratuita próxima de sua residência, bem como a possibilidade de irmãos estudarem no mesmo estabelecimento e etapa de ensino”.

Carlone pede asfaltamento de rodovias estaduais

O vereador Carlone Assis solicitou ao governo estadual a pavimentação asfáltica das rodovias GO-178 e GO-206, localizadas no Sudoeste Goiano. “O asfaltamento proporcionará melhoria da logística e do transporte da produção agrícola, com redução de custos e aumento da competitividade dos produtores, além de maior segurança para os usuários das vias, prevenindo acidentes e facilitando o tráfego de veículos de carga e de ageiros”, disse ele. “A iniciativa contribuirá para o desenvolvimento econômico e social da região, permitindo melhor o a serviços essenciais e fomentando novas oportunidades de negócios. Outro benefício é a redução dos custos de manutenção dos veículos, já que a ausência de pavimentação acarreta prejuízos constantes aos usuários das rodovias. O Estado de Goiás dispõe de recursos financeiros suficientes para a execução dessas obras, provenientes do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), criado pela Lei nº 21.670, de 6 de dezembro de 2022, e regulamentado pelo Decreto nº 10.241, de 24 de março de 2023, no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Mas a iminente reforma tributária e a possível suspensão da chamada ‘taxa do agro’ podem comprometer investimentos em infraestrutura. Por esse motivo, as medidas para a pavimentação das rodovias devem ser tomadas com celeridade, aproveitando a atual disponibilidade de recursos”.

Guilherme sugere parceria entre UFJ e secretarias para atendimento em saúde a estudantes e professores

O vereador Guilherme Alves sugeriu à prefeitura o estabelecimento de uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ), por meio dos cursos voltados às ciências da saúde, e as secretarias municipais de Educação e Saúde. O objetivo da proposta é viabilizar atendimentos psicológicos, médicos, de enfermagem e de outras áreas afins aos estudantes e professores da rede municipal de ensino. “A integração entre os cursos da área da saúde da UFJ e a Rede Municipal de Educação permitirá que acadêmicos, sob supervisão de professores e profissionais qualificados, realizem atendimentos básicos, avaliações de saúde e orientações preventivas dentro das escolas”, justificou. “A saúde dos alunos e professores é determinante para o rendimento escolar e a qualidade de vida. Problemas médicos não diagnosticados, dificuldades psicológicas e a ausência de acompanhamento profissional podem prejudicar o aprendizado e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. O o à saúde preventiva no ambiente escolar pode evitar o agravamento de diversas condições. A iniciativa beneficiaria diretamente estudantes e profissionais da educação, além de contribuir para a formação prática dos futuros profissionais da saúde, tornando-os mais preparados para atuar na atenção primária e na medicina comunitária”.

Marcos Patrick solicita reconhecimento de utilidade pública para a CDL

O vereador Marcos Patrick solicitou à istração municipal que seja declarada a utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL), conforme previsto na Lei nº 1129, de 11 de junho de 1985. “A entidade é muito importante para o desenvolvimento econômico e social do município, pois atua na representação e no fortalecimento do comércio local, promovendo o empreendedorismo, a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável”, explicou. Entre as principais atividades da CDL, o requerimento cita o apoio ao comércio local por meio de capacitações, consultorias e eventos; a contribuição para a manutenção e criação de postos de trabalho; a realização de campanhas beneficentes e projetos sociais; e a promoção de eventos e campanhas de incentivo ao consumo, como feiras e ações promocionais. O parlamentar argumenta que a declaração de utilidade pública reforçará o reconhecimento institucional da CDL e permitirá o fortalecimento de suas ações, ampliando os benefícios oferecidos à sociedade.

Abimael, Adilson e Carlone pedem asfalto com pista para ciclistas

Os vereadores Abimael Silva, Adilson Carvalho e Carlone Assis requereram ao executivo o asfaltamento do trecho entre o bairro Sítios de Recreio Alvorada e a rodovia GO-184, uma extensão de 8,65 quilômetros, ando pelo assentamento Guadalupe e incluindo pista exclusiva para ciclistas. O objetivo é atender às necessidades das famílias residentes no assentamento Guadalupe, que enfrentam dificuldades de locomoção devido à precariedade da estrada. Os parlamentares destacam que a pavimentação do trecho trará melhorias significativas na qualidade de vida da população, proporcionando maior segurança, ibilidade e facilitando o escoamento da produção agrícola local. A proposta também prevê a construção de uma pista exclusiva para ciclistas, com o objetivo de beneficiar desportistas, promover a prática do ciclismo com segurança, incentivar hábitos saudáveis e estimular o uso de meios de transporte alternativos.

Luciano quer mudança no sentido de tráfego da Rua S-005

O vereador Luciano Lima sugeriu à SMT alteração no sentido do tráfego da Rua S-005, no Jardim Paraíso, para melhorar a segurança e a fluidez do trânsito na região. A proposta prevê que o trecho de aproximadamente 40 metros da Rua S-005, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, e a ser mão única no sentido à BR-158. “Há registros de acidentes no local, principalmente envolvendo veículos que trafegam no sentido da Rua L-1 para ar a rotatória”, informou ele. “O problema ocorre devido ao ângulo fechado da conversão à direita, o que dificulta a manobra e aumenta o risco de colisões. Além disso, o fluxo intenso de veículos pela Avenida Rio Bonito, especialmente no sentido ao Caic, torna a conversão ainda mais crítica, elevando o risco de acidentes e prejudicando a fluidez do trânsito.

Lazinho sugere pista de caminhada no canteiro central da Avenida Abel de Carvalho

O vereador Lazinho do Asfalto sugeriu à istração municipal a revitalização do canteiro central da Avenida Abel de Carvalho, com a criação de uma pista de caminhada ao longo de toda a sua extensão, entre o Parque Brisas e a Alameda Flamboyant. “A iniciativa atende a uma demanda da população, que pede atenção especial para a segurança e o conforto dos pedestres, pois o número de veículos no município está em crescimento, tornando necessárias medidas que promovam maior organização e fluidez no trânsito, além de garantir mais segurança à comunidade”, afirmou ele. “O canteiro central da avenida possui alargamento considerado adequado para a construção de uma pista de caminhada suspensa. Atualmente, o espaço é demarcado apenas com pintura horizontal, o que não oferece segurança suficiente aos pedestres, que precisam dividir o local com ciclistas e corredores. O aumento do uso da via para práticas esportivas tem tornado o espaço existente insuficiente para atender à demanda, além de não assegurar a proteção adequada aos usuários. A proposta prevê a manutenção dos postes de iluminação já instalados, a criação de espaço permeável e a rearborização adequada do local. O objetivo é proporcionar mais segurança e conforto para a comunidade que utiliza diariamente a avenida para atividades físicas, como caminhada, corrida e ciclismo”.

Durval solicita abertura e pavimentação de ruas no Jardim Rio Claro

O vereador Durval Júnior solicitou ao executivo a abertura e a pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, conectando esta à Rua Antônio Cândido, no Jardim Rio Claro. “Antigo anseio dos moradores locais, a continuação da Avenida Dorival de Carvalho e a abertura da Rua 107-A trarão benefícios significativos aos empresários da região”, garantiu ele. “Atualmente, a Rua 107-A é uma via sem saída, o que tem causado diversos transtornos, incluindo a prática de delitos por meliantes, descarte irregular de lixo e danos ao imóvel onde está instalada a fábrica Max Estofados. Aos finais de semana, veículos estacionam de forma irregular no local, dificultando o o de caminhões fornecedores à fábrica. O local é frequentemente utilizado para consumo e tráfico de drogas, abandono de veículos roubados ou furtados e uso de som automotivo em volume elevado. O proprietário da fábrica possui imagens de monitoramento que comprovam a ocorrência desses delitos e a perturbação do sossego. A área faz divisa com uma mata próxima ao clube Balneário Brasnipo, utilizada como refúgio por infratores e ponto de descarte de lixo. Todos esses fatores têm prejudicado o empresário local, que convive há anos com os transtornos e a insegurança causados pela presença constante de marginais nas imediações. Ressalte-se ainda a importância da abertura das vias e da realização de obras para o correto escoamento das águas pluviais, evitando o acúmulo de enxurradas, danos ao asfalto e erosões que afetam o Balneário Brasnipo”.

Kátia requer sessão solene em homenagem ao Dia das Mães

A vereadora Kátia Carvalho requereu a realização de uma sessão solene no dia 8 de maio de 2025, com o objetivo de homenagear as mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. O requerimento destaca a importância social e cultural da data, celebrada no segundo domingo de maio, que reconhece o papel fundamental das mães na construção das famílias e na formação dos cidadãos da sociedade jataiense. A proposição visa valorizar o esforço das mulheres que decidiram ser mães e que contribuíram para a composição da comunidade local. O documento também apresenta uma breve contextualização histórica da celebração do Dia das Mães, mencionando que as primeiras iniciativas para a criação da data foram feitas pela ativista Ann Maria R. Jarvis nos Estados Unidos, em 1865, com ações voltadas para a melhoria das condições dos feridos na Guerra de Secessão e para a redução da mortalidade infantil em famílias trabalhadoras. A data foi oficializada nos EUA em 1914 pelo presidente Thomas Wilson e posteriormente adotada no Brasil pela Associação Cristã de Moços em 1918, tendo sido oficializada pelo presidente Getúlio Vargas em 1932. “A sessão solene proposta tem como finalidade prestar uma justa homenagem a todas as mães de Jataí, reconhecendo sua dedicação, amor e sacrifício em prol dos filhos e da comunidade local”, afirmou a parlamentar.

Guilherme propõe homenagem às integrantes do Comdim

O vereador Guilherme Alves propôs a concessão de homenagem oficial às integrantes recém-empossadas do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) para o mandato 2025-2027. A proposta visa reconhecer o compromisso e a dedicação dessas mulheres na defesa e na promoção dos direitos femininos no município. “É fundamental o papel do Comdim na elaboração de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade e fortalecimento da rede de proteção e empoderamento feminino”, destacou. “A entrada de novas conselheiras reforça o compromisso do órgão, ampliando o alcance de suas ações e trazendo novas perspectivas. A homenagem será realizada por meio da entrega de certificados de reconhecimento em sessão solene da Câmara Municipal, simbolizando o apoio do legislativo às atividades do conselho e incentivando a continuidade de suas ações. A iniciativa também busca valorizar o trabalho voluntário das conselheiras e demonstrar respeito à sua dedicação em prol da comunidade”.

Carlinhos solicita utilidade pública para Associação Grãos de Mostarda

O vereador Carlinhos Canzi reivindicou à istração municipal a concessão à Associação Grãos de Mostarda do título de utilidade pública, conforme a Lei nº 1.129, de 11 de junho de 1985. “Em Jataí, o Projeto Grãos de Mostarda atua há anos na proteção e no socorro de animais, contando com o apoio de cidadãos que financiam suas atividades”, justificou ela. “A entidade arrecada recursos para compra de rações, medicamentos e custeio de despesas em clínicas veterinárias. A iniciativa é comunitária e independente, não vinculada a um abrigo específico. No município, protetores de animais abrigam cerca de 20 animais em suas residências, sobrevivendo de doações. Além das casas temporárias, há protetores que cuidam de animais em situação de rua, instalando casinhas e comedouros em calçadas e terrenos. A organização funciona como centro de distribuição, mantendo registros detalhados dos protetores, incluindo endereços, fotos, recibos e notas fiscais. A prestação de contas é realizada anualmente ou de forma imediata, quando solicitada. Apesar do apoio da prefeitura com o projeto de castração, a demanda por ração, água, medicamentos, utensílios e produtos de limpeza ainda consome recursos significativos. Casos de atropelamento e maus-tratos exigem socorro imediato, com despesas que podem ultraar R$ 5 mil para um único animal em um dia”.

Adilson solicita recapeamento na Rua Dona Mariquinha

O vereador Adilson Carvalho solicitou ao executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dona Mariquinha, localizada no bairro Alto das Rosas. “Trata-se de um pedido antigo dos moradores da região, além de pessoas que utilizam a via diariamente. O recapeamento já foi executado em outras ruas do Setor Alto das Rosas, restando apenas a Rua Dona Mariquinha sem o benefício”, informou. “A realização do recapeamento na via proporcionaria maior fluidez e agilidade ao tráfego, resultando em melhorias para toda a população local”.

Carlone sugere sessão solene em homenagem ao Dia do Professor

O vereador Carlone Assis requereu a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, a ser celebrado em 15 de outubro de 2025. “Os professores continuam sendo considerados pilares da educação e do desenvolvimento social do país. O compromisso diário desses profissionais com o ensino e a formação dos cidadãos é motivo para reconhecimento e valorização”, disse ele. “A sessão solene proposta visa prestar justa homenagem a esses profissionais, que dedicam suas vidas à construção de um futuro melhor para todos. Nos últimos 50 anos, a carreira do professor no Brasil ou por transformações significativas. Nas décadas de 1970 e 1980, a profissão era marcada por grande respeito social, mas enfrentava baixos salários e condições de trabalho precárias. Com a promulgação da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, houve avanços nos direitos e na valorização dos docentes. A partir dos anos 2000, políticas públicas como o Fundef e o Fundeb ampliaram os investimentos na educação básica e promoveram certa valorização profissional. Apesar disso, persistem desafios como sobrecarga de trabalho, salários abaixo do esperado e falta de infraestrutura adequada em muitas instituições de ensino”. A proposta foi aprovada por todos os vereadores.

Abimael propõe criação de Secretaria de Agricultura Familiar

O vereador Abimael Silva propôs à prefeitura a criação da Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura istrativa do município. O objetivo da proposta é fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar em Jataí por meio da formulação, da implementação e do monitoramento de políticas públicas voltadas ao setor. “A agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento rural sustentável, contribuindo para a geração de renda e respeitando o meio ambiente e a sociedade. Dados do Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo IBGE, reforçam a relevância do setor: 77% dos estabelecimentos agrícolas no Brasil são voltados à agricultura familiar, que emprega cerca de 10 milhões de pessoas, representando 67% da força de trabalho agropecuária”, informou. “Investir na agricultura familiar é sinônimo de garantir comida na mesa, gerar empregos e promover estabilidade econômica e social no campo. A proposta busca consolidar políticas voltadas ao setor e reforçar sua importância para o município”.

Marcos Patrick solicita revitalização de pista de caminhada

O vereador Marcos Patrick reivindicou à istração municipal a revitalização da pista de caminhada localizada na Avenida Castelo Branco, próxima ao Exército. “A atual estrutura apresenta desgaste significativo, incluindo trechos irregulares, sinalização inadequada e iluminação insuficiente, o que compromete a segurança dos usuários, especialmente no período noturno”, informou o parlamentar. “São necessárias intervenções como melhorias na pavimentação, instalação de nova sinalização e reforço na iluminação e reparos gerais para garantir ibilidade e segurança aos frequentadores. Essas ações visam incentivar a prática esportiva e promover um ambiente mais adequado para o lazer e a saúde da comunidade. A revitalização é essencial para preservar a funcionalidade do espaço público e fomentar o convívio social entre os moradores”.

Luciano propõe reativação de Campeonato Interclasse

O vereador Luciano Lima propôs à istração municipal a reativação do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares) nas escolas públicas do município. “São grandes os benefícios da prática esportiva para os estudantes, como a promoção da saúde física e mental, prevenção de doenças, desenvolvimento motor e melhoria na qualidade de vida”, destacou ele. “A iniciativa está alinhada ao artigo 217 da Constituição Federal e aos artigos 10 e 49 da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023). Os Jogos Escolares promovem lazer, interação social, fortalecimento de vínculos e intercâmbio cultural entre os alunos. O esporte contribui para o desenvolvimento de valores como disciplina, trabalho em equipe, responsabilidade e respeito às regras. O envolvimento em competições escolares é apontado como uma ferramenta importante para a formação social e profissional dos jovens”.

Kátia quer reimplantação do projeto Guarda Mirim

A vereadora Kátia Carvalho solicitou ao executivo a realização de um estudo técnico para viabilizar a reimplantação do projeto Guarda Mirim no município. “A iniciativa é uma ferramenta eficaz na inclusão social e no desenvolvimento de disciplina e responsabilidade entre adolescentes em situação de vulnerabilidade”, afirmou ela. “Além disso, oferece oportunidades de qualificação e aprendizado, ajudando jovens a se afastarem de situações de risco e a fortalecerem valores essenciais para sua inserção na sociedade e no mercado de trabalho. A reativação do projeto trará benefícios não apenas aos participantes, mas também à comunidade em geral. Entre os impactos positivos estão a redução da evasão escolar, o incentivo à cidadania e a colaboração com ações voltadas à segurança pública. O projeto também pode estabelecer parcerias com empresas e órgãos públicos para oferecer estágios e capacitação profissional aos adolescentes, ampliando suas perspectivas futuras”.

Lazinho pede recapeamento e sinalização no Conjunto Rio Claro

O vereador Lazinho do Asfalto requereu à prefeitura o recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e a implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias do Conjunto Rio Claro I, II e III. “Moradores apontam a necessidade de melhorias para garantir maior fluidez no trânsito e segurança aos moradores e motoristas que utilizam as vias diariamente”, salientou. Entre as artérias viárias mencionadas no requerimento estão: Rua 3, Rua 4, Rua 6 (e suas subdivisões A, B e W), Rua 7, Rua 8, Rua 9 (incluindo as subdivisões A e B), Rua RC-10 (e RC-10A), Rua RC-12, Alameda Rio Doce, Rua João Naves Filho e Rua Otto Carneiro Maciel. O recapeamento com CBUQ é destacado por sua durabilidade e resistência, sendo amplamente utilizado em obras urbanas. Além disso, a sinalização viária é considerada essencial para prevenir acidentes e organizar o tráfego. O parlamentar enfatizou que essas intervenções são fundamentais para melhorar a qualidade de vida na região.

Carlinhos propõe homenagem ao Dia do Assistente Social

O vereador Carlinhos Canzi propôs a realização de uma sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, celebrado anualmente em 15 de maio. “Será uma oportunidade para homenagear a categoria e refletir sobre os desafios enfrentados pelos assistentes sociais, que compartilharão suas experiências e discutirão a importância das políticas sociais para o município”, afirmou ele. “A escolha da data remonta a 15 de maio de 1962, quando foi assinado o decreto que regulamentou a profissão no Brasil. Desde então, os assistentes sociais têm desempenhado um papel fundamental na promoção do bem-estar social, atuando em áreas como saúde, educação, habitação e assistência social. Esses profissionais são reconhecidos por sua contribuição na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, ao oferecer e a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e defender os direitos humanos e sociais”.

Durval solicita revitalização de canteiro central no Setor Colinas

O vereador Durval Júnior requereu à istração municipal a revitalização completa do canteiro central situado entre as ruas 10 e 12, no setor Colinas. “O local necessita de aplicação de grama e jardinagem completa, com o objetivo de melhorar a estética da área, atualmente composta apenas por terra. O estado atual do canteiro gera uma imagem de desmazelo para o município”, disse ele. “Também é preciso construir calçadas ao longo da extensão e no interior do canteiro, visando facilitar o trânsito dos cidadãos, além de instalar iluminação em toda a área, com foco na segurança dos moradores durante o período noturno. O pedido reflete preocupações com o bem-estar da comunidade e busca valorizar o espaço urbano, promovendo maior funcionalidade e atratividade para os moradores do setor Colinas”.

Guilherme quer transporte público gratuito aos finais de semana e feriados

O vereador Guilherme Alves sugeriu à SMT a realização de estudos técnicos e orçamentários para viabilizar a gratuidade do transporte público coletivo aos sábados, domingos e feriados. “O transporte público é muito importante para a mobilidade urbana e o o a serviços básicos, lazer e atividades culturais, mas há dificuldades de deslocamento nesses dias devido à redução ou ausência de transporte”, relatou. “A medida beneficiaria diretamente estudantes universitários que necessitam se deslocar para atividades acadêmicas e extracurriculares, além de trabalhadores que atuam nos finais de semana. A iniciativa também facilitaria o o da população a espaços de lazer, como shoppings, e promoveria encontros familiares e sociais em diferentes regiões da cidade. Além disso, ressaltou que a gratuidade contribuiria para a participação em celebrações religiosas e eventos comunitários, fortalecendo os laços sociais e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos”.

Carlone solicita ambulância ao Ministério da Saúde

O vereador Carlone Assis solicitou ao Ministério da Saúde uma ambulância para o município, para aprimorar e ampliar a capacidade de atendimento de urgência e emergência. “Jataí é um polo econômico e de saúde que atende também a população das cidades vizinhas, mas a frota atual de ambulâncias está sobrecarregada, comprometendo a eficiência do transporte de pacientes”, afirmou o parlamentar. “A aquisição de uma nova ambulância garantirá maior rapidez e segurança no socorro à população, além de reforçar a assistência médica e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos locais. A iniciativa busca atender à crescente demanda por serviços públicos de saúde na região, destacando-se como uma medida essencial para fortalecer as ações emergenciais no município”.